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Foto: Carlos Bassan
A Emdec, a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) e a Serviços Técnicos Gerais (Setec) estão trazendo para Campinas o conceito de parklet (também chamado de “zona verde”, “vaga viva” ou “varanda verde”), intervenção urbana adotada internacionalmente para devolver às pessoas espaços públicos antes utilizados como estacionamento de automóveis, transformando essas vagas em locais de lazer e socialização.
O parklet é a extensão temporária da calçada através de uma plataforma móvel, resultando em uma “minipraça” ou “miniparque público”, dotado de elementos como bancos e plantas, que democratiza e humaniza o uso da rua. Restringe o veículo motorizado, mas proporciona essa área de convivência, descanso, leitura e navegação na internet, com possível prática de jogos e até de exercícios físicos. Dependendo do projeto, ele permite diversas instalações, como biblioteca itinerante, bicicletário e recarga de dispositivos móveis.
A implantação, manutenção e remoção no município se dá por iniciativa da Administração municipal ou a pedido de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado. A instalação e o uso são regulamentados em Campinas pelo Decreto n° 19.782/2018. A solicitação do espaço por pessoas físicas ou jurídicas deve ser feita à Setec.
Atentas às diretrizes de sustentabilidade, que incluem o fomento aos parklets, e em respeito ao decreto, Emdec e Setec desenvolveram este manual Parklet Campinas - Cartilha de regras e boas práticas para implantação e manutenção de parklets no município.
O material apresenta, em 39 páginas, informações sobre origem, conceito e utilização dos parklets, os critérios urbanísticos para a escolha do local, orientações de como fazer requerimento à Setec, detalhes do projeto (materiais, técnicas construtivas, elaboração, memorial descritivo, especificações técnicas, plano de manutenção e cronograma físico-financeiro), critérios para instalação, as sinalizações necessárias e a legislação a respeito.
