Prefeitura publica edital para implantação de um modal ferroviário urbano

A Prefeitura de Campinas publicou no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 1 de abril, edital de chamamento público para que empresas e consórcios apresentem estudos para a implantação de um modal ferroviário urbano, de 18 quilômetros, entre o Pátio Ferroviário de Campinas, no Centro, e o Aeroporto Internacional de Viracopos. As empresas deverão apresentar estudos técnicos preparatórios que irão subsidiar a modelagem de uma concessão para implantação e operação do futuro ramal.

“É o primeiro passo de um importante projeto para a Região Metropolitana de Campinas, que fará a ligação, por meio de modal ferroviário, do Centro da cidade à região do Campo Belo e ao Aeroporto Internacional de Viracopos”, disse o prefeito Dário Saadi.

Segundo o secretário de Transportes, Vinícius Riverete, os estudos apresentados irão indicar se o modelo mais viável será de parceria público-privada (PPP) ou concessão. “Queremos diversificar as opções de transporte coletivo na cidade, usando modelos de negócios viáveis para o cidadão, o setor privado e o governo”, afirmou.

O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) ocorre após a BYD do Brasil propor a realização de estudos técnicos para implantar e operar em Campinas o ramal com o SkyShuttle, primeiro veículo 100% elétrico de roda de borracha, que percorre uma pista elevada, com sistema de condução automatizado.

Diferente de seu sistema Skyrail, um monotrilho suspenso e que será implantado na linha 17-Ouro do metrô de São Paulo e na Região Metropolitana de Salvador, o SkyShuttle, também elevado, trafega sobre dois trilhos, como uma espécie de VLT com pneus. Esse sistema está sendo proposto pela BYD na PMI aberta pelo governo do Espírito Santo, para um ramal ligando os municípios de Serra e Vitória.

Conforme a proposta da empresa chinesa, os trilhos podem ser construídos em áreas lindeiras ou canteiros centrais e inseridos em áreas urbanas, e na operação os custos de mão de obra são consideravelmente reduzidos com tecnologias como partida automática, ativação autônoma, entre outros itens.

Segundo a empresa, o SkyShuttle reduz o impacto de gases de efeito estufa e emissões de partículas e o uso e dependência de combustíveis fósseis. O sistema permite a redução do raio de curva para um mínimo de 15 metros, o que possibilita, de acordo com a empresa chinesa, que o veículo se integre facilmente ao sistema viário.

Programa Municipal
A Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, em reunião extraordinária em 19 de março, autorizou a realização do projeto para os estudos de implantação do ramal ferroviário urbano. Com a publicação do chamamento público, outras empresas interessadas também poderão fazer propostas.

O PMI é um instrumento no qual as empresas interessadas em determinado investimento podem financiar os estudos prévios, apresentando o tipo de contrato que deverá ser adotado na PPP, as contrapartidas que o governo deverá dar, além de apresentar um cronograma para que o projeto se torne viável.

Os interessados deverão apresentar projetos, levantamentos, investigações e estudos para a modelagem técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica referentes ao modal. Eles incluirão também, a implantação, gestão, operação e manutenção do sistema, por meio de tecnologia de baixa emissão de carbono, mais sustentável e eficiente, com material rodante que opere sobre trilhos.

As pessoas jurídicas interessadas terão 30 dias para apresentar requerimento para realizar os estudos. As que forem selecionadas terão 90 dias para apresentar os estudos e projetos. Uma comissão avaliará o melhor projeto – que poderá ser utilizado no todo ou em parte – na elaboração de editais, contratos da licitação para a concessão da construção e operação do sistema. Caso a manifestação de interesse da empresa seja selecionada pelo Município, mas ela não saia vencedora da licitação para a implantação e operação do ramal ferroviário, a Prefeitura deverá considerar como valor total do estudo a ser ressarcido pelo licitante ganhador.