EMDEC realizou seu primeiro pregão eletrônico

A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (EMDEC) realizou nesta quarta-feira, 24 de outubro, o seu primeiro pregão eletrônico em processos licitatórios. A medida segue as diretrizes da Administração Municipal de dar maior transparência e oportunidade de participação nas licitações públicas.

Este primeiro pregão eletrônico realizado na EMDEC foi para a contratação de empresa especializada no fornecimento de suprimentos de informática. Ao todo, sete empresas participaram do certame e a vencedora foi a Caure Informática e Suprimentos Ltda ME, de Curitiba (PR), que ofereceu R$ 21.686,00 pelo fornecimento dos produtos solicitados no edital da EMDEC.

As sete propostas iniciais foram dadas às 10h. O pregão teve início a partir destas propostas, totalizando 278 lances – que foram desencadeados de forma simultânea durante 30 minutos.

O presidente da EMDEC e secretário municipal de Transportes, Wilson Folgozi de Brito, afirmou que o sistema eletrônico torna o processo mais ágil, amplia a transparência e possibilita uma negociação bastante eficaz. “É uma excelente oportunidade de estabelecer contratos de licitação eficazes e que garante vantagens para todas as partes envolvidas”, disse.

Folgozi destacou, ainda, os aspectos econômicos positivos do pregão eletrônico. “Além da agilidade e transparência, esta modalidade de pregão representa mais economia nas assinaturas de contrato da EMDEC, pois possibilita maior participação de empresas interessadas, que gera maior concorrência e valores menores para a prestação do serviço ou compra de equipamentos”, disse.

O pregão eletrônico na EMDEC é fruto de um acordo de cooperação assinado com o Banco do Brasil em agosto deste ano. Este acordo terá duração de 12 meses, com custo de R$ 58,13 por processo licitatório, acrescido de R$ 5,24 por lote disputado. Atualmente, o Banco do Brasil possui uma carteira com mais de 140 mil fornecedores cadastrados.

Em Campinas, o mesmo sistema já é utilizado com sucesso pela Prefeitura, Centrais de Abastecimento de Campinas (Ceasa), Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (Sanasa) e Informática dos Municípios Associados (IMA).

Pregão
O tipo licitatório chamado pregão eletrônico, é utilizado pelo governo brasileiro para realizar contratos administrativos de bens e serviços comuns, independentemente do valor estimado, foi criada através da lei federal 10.520/2002. O pregão eletrônico foi criado visando, basicamente, aumentar a quantidade de participantes e baratear o processo licitatório.

É um método que amplia a disputa licitatória, permitindo a participação de várias empresas de diversos estados, na medida em que dispensa a presença dos contendentes. Se trata de uma modalidade ágil, transparente e que possibilita uma negociação eficaz entre os licitantes.

Igualmente tornou mais eficiente e barato o processo licitatório, tendo simplificado significativamente muitas das etapas mais burocráticas que tornavam morosa a contratação com a administração pública.

Como funciona
O fornecedor interessado em participar do pregão eletrônico deve cadastrar-se por meio do web site do órgão solicitante. O fornecedor normalmente recebe uma senha, que permite o acesso à opção para certificação da empresa. Após a confirmação da certificação, o fornecedor está habilitado a participar dos pregões referentes àquele órgão.

O pregão eletrônico acontece como numa sala de bate-papo, onde as propostas são apresentadas pelos concorrentes. Inicia-se com a fixação da menor proposta. O pregoeiro então instiga os concorrentes a fazer lances até que não haja mais propostas. O pregão ocorre como um leilão ao contrário, onde ganha o fornecedor que oferecer o menor preço pela mercadoria ou serviço. Normalmente, a identidade dos autores dos lances não é revelada aos demais concorrentes.

Em seguida, verifica-se a habilitação da empresa vencedora. Se ela não estiver perfeitamente habilitada, a habilitação da segunda colocada é verificada. Ao final da sessão, os proponentes podem manifestar a intenção de interpor recursos, com prazo determinado. Finalmente, a contratação é efetuada após a decisão dos recursos interpostos.