Ângela Silva e Ernesto Guimarães
A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) recebeu nesta quinta-feira (09/01), a cerimônia de posse do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (CMMU). Tripartite, o CMMU prevê uma formação com representantes da população em geral, do Poder Público e da sociedade civil (10 representantes de cada setor). A posse aconteceu na sede da Emdec, na Vila Industrial, e reunião cerca de 60 pessoas. Foram empossados 28 membros dos 30 previstos.
A abertura foi realizada pelo presidente da Emdec, Vinicius Riverete; e pelo secretário de Transportes, Fernando de Caires. A mesa de abertura foi composta pela chefe de Gabinete, Giselle Normanha Biagi de Godoi; pelo diretor da Setransp e conselheiro, João Beato; e pela diretora de Projetos Estratégicos e Cidade Inteligente da Emdec, Thais Costa. Também participaram do evento os diretores da Emdec Wilson Folgozi (Planejamento e Projetos) e Luiz Carlos Sardinha (Operações), além de gestores da empresa.
“Ainda temos muitas coisas a fazer e a melhorar pelo transporte e seus usuários, pela educação, pelos ciclistas, pelo idoso. Tudo o que fizemos até aqui foi ouvindo a sociedade, por isso, peço que nos ajudem a fazer uma Campinas melhor. A Emdec conta com uma equipe técnica muito qualificada, pessoas que querem fazer a diferença junto com vocês”, destacou Riverete.
Caires também enfatizou a importância da participação cidadã na gestão pública. “Que o conselho continue pulsante para que a gente construa políticas públicas e avance a mobilidade de Campinas. O que apaixona ao fazer gestão da mobilidade é gerir as necessidades de diferentes públicos, por isso é tão importante termos cada vez mais pessoas representando a sua classe e a sua entidade”.
A posse dos conselheiros foi conduzida pelo diretor da Setransp e conselheiro, João Beato, que nomeou e registrou a presença de cada representante eleito, por segmento. A lista de membros eleitos pode ser consultada no
site da Prefeitura de Campinas, na seção Conselho Municipal, na aba “Conselheiros”.
As atividades do CMMU são coordenadas por uma Comissão Executiva composta por três membros, escolhidos entre os representantes da população; da Administração Municipal; e dos operadores dos serviços de transporte e dos outros setores. A Presidência da Comissão Executiva é exercida de forma alternada, anualmente no exercício do mandato vigente. Assim, pela alternância, a gestão do primeiro ano do CMMU eleito será exercida por membro escolhido entre os representantes dos operadores dos serviços de transporte e dos outros setores.
Conferência precedeu eleições dos membros
A eleição da maior parte dos membros aconteceu no dia 3 de agosto de 2024 durante a 10ª Conferência Municipal de Mobilidade Urbana (CMMU). A população participou da eleição do CMMU, como eleitor ou candidato a conselheiro, em 10 segmentos de participação popular. Foram eleitos um titular e um suplente para representarem as seis macrorregiões de Campinas (Central, Norte, Leste, Sul, Noroeste e Sudoeste) e quatro segmentos (pessoa idosa, pessoa com deficiência, população jovem e grupos de ciclistas).
No dia 11 de novembro, foi realizada eleição complementar do CMMU, com a definição de vagas remanescentes de conselheiros titulares e suplentes que, por ausência de candidatura, não puderam ser preenchidas em agosto, de segmentos como transporte, comércio e instituições de ensino. Permaneceram sem ocupação as vagas dedicadas a titular e suplente dos setores do transporte individual por táxi e do transporte escolar.
O mandato do CMMU é de três anos, sendo permitida a recondução, e não há remuneração. Este mandato durará até maio de 2027. Todas as informações sobre o processo que culminou com a formação do CMMU podem ser conferidas no hotsite
www.emdec.com.br/cmmu, onde também está a relação dos eleitos.
Mudanças no CMMU
A partir da Lei Municipal 16.582 de 18 de junho de 2024, o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) foi renomeado como Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (CMMU). Antes com dois titulares e dois suplentes, agora, cada segmento popular tem um titular e um suplente. O mandato passou a ser de três anos. Além disso, as regiões e segmentos foram ampliados: de cinco para seis regiões, e de três para quatro segmentos.
Para Beato, as mudanças recentes realizadas no CMMU representaram “uma evolução e ampliação de conceitos de ‘ir e vir’ para o de ‘acesso à cidade’, tal como preconiza a Lei da Mobilidade Urbana. Assim, a posse dos novos conselheiros significa um avanço para a cidade de Campinas, com uma estrutura mais moderna e eficiente de conselho, dando destaque para população jovem e para os grupos de ciclistas campineiros, que ganharam representação no novo modelo”.
O que um conselheiro do CMMU faz?
O CMMU aconselha sobre questões estratégicas, fiscaliza o planejamento da circulação, os serviços de transporte público e discute soluções com o Poder Público, para o controle social da gestão das políticas de mobilidade de Campinas.
O Conselho possui cinco eixos fundamentais que sempre farão parte das discussões de suas Conferências: Mobilidade e vias seguras, acessíveis e inclusivas; Fiscalização e operação de trânsito; Educação, comunicação e participação social; Mobilidade ativa e alternativas sustentáveis; e Transporte público coletivo e de interesse público.
