Autor: Daniela Lemos

Campinas encerra 2023 com motivos para comemorar quando o assunto é a mortalidade no trânsito da cidade. O último levantamento feito pelo setor de Gestão da Base de Dados da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), mostra que no acumulado de janeiro a novembro, 65 pessoas perderam a vida nas ruas de Campinas. No ano passado, de janeiro a novembro, o número de óbitos tinha ficado em 69. São quatro mortes a menos, o que corresponde a uma redução de 6% nos óbitos.  Já nas rodovias que cortam a cidade, essa estatística infelizmente seguiu o caminho inverso. Enquanto em 2023, de janeiro a novembro, foram 70 óbitos, o mesmo período do ano passado tinha registrado 65 vidas perdidas. Um crescimento de mais de 7% da letalidade nos sinistros de trânsito das rodovias, neste ano. Por isso, quando somamos as vidas perdidas na malha urbana com a malha rodoviária, o total de mortes aumenta 2%. Em 2022 foram, no acumulado de janeiro a novembro, 134 óbitos e até 30 de novembro deste ano, já tivemos 137 mortes. Importante registrar que a Emdec ainda analisa 2 óbitos que não tiveram o local identificado.  Óbitos zerados no raio de atuação de radares na John Boyd Dunlop  Desde o final do ano de 2022, 18 novos radares foram instalados na avenida John Boyd Dunlop, que registra o maior número de sinistros e óbitos em Campinas. Só em 2023, cinco pessoas morreram em sinistros na JBD. No ano passado, no mesmo período, sete pessoas perderam a vida. A queda nesse índice, por si só, já é um fator positivo. Mas há mais o que comemorar. Num raio de 300 metros dos novos radares, nenhuma morte foi registrada. Vale ressaltar que a instalação desses equipamentos foi determinada por estudos técnicos que apontaram 51 pontos críticos para acidentalidade ao longo dessa avenida. A queda na letalidade mostra que os equipamentos de controle de velocidade têm mesmo uma função importante na busca de um trânsito mais seguro e menos violento. Uma série de estudos e análises aponta que, uma redução de até 5% na velocidade média do veículo pode resultar em 30% menos acidentes fatais.  Fiscalização constante e radares nos pontos de acidentalidade da JBD: num raio de 300 metros, nenhuma morte registrada Educação no trânsito  Somadas à fiscalização, as ações educativas são grandes aliadas do trânsito seguro. A Emdec tem programas contínuos de orientação, esclarecimento e dissuasão com o objetivo de tornar motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres mais conscientes. Em 2023, as equipes de Educação no Trânsito fizeram quase 500 ações, o que dá mais de uma por dia. O número de pessoas impactadas supera os 110 mil. Além disso, a velocidade foi destaque de duas campanhas de massa muito relevantes, a JBD Morte Zero, no primeiro semestre, e a #Desacelera, com foco nos motociclistas, no segundo semestre.  Em 2024, nosso trabalho segue do sentido de alcançar a meta de Morte Zero no trânsito, afinal “Nenhuma morte no trânsito é aceitável”.

Uma boa notícia para o usuário do transporte público coletivo de Campinas. Enquanto outros municípios já divulgam reajustes, a Administração municipal optou por reajuste zero na tarifa dos ônibus que circulam na cidade, para o ano de 2024. O Bilhete Único comum, que hoje está em R$5,45, permanecerá com este valor ao longo do ano que vem.    A decisão foi tomada a partir da avaliação da conjuntura atual. O valor do óleo diesel, por exemplo, ficou estável esse ano, sofrendo poucas alterações. Além disso, após um período em que o transporte público ainda sofria os impactos da pandemia, o volume de passageiros mostrou recuperação. Se em 2022 foram transportados 122 milhões de passageiros, em 2023, esse número subiu para 124 milhões. Ou seja, 2 milhões a mais.  Equilíbrio nas contas Importante ressaltar que essa é uma decisão já consolidada. Se houver algum contratempo no cenário econômico, esse impacto não se refletirá na tarifa. Caso haja necessidade, estudos serão feitos para reequilibrar o subsídio pago às empresas de ônibus. Neste ano, de acordo com o decreto 22.857 de 5 de julho de 2023, o valor para o subsídio do transporte coletivo foi de 156 milhões. Campinas tem hoje uma frota de 1017 ônibus e transporta, em média, 337 mil por dia útil.

A exemplo de outros municípios, Campinas firmou um convênio com os Cartórios de Protestos locais, com o objetivo de cobrar as dívidas de motoristas infratores relativas ao não pagamento de multas de trânsito e garantir a eficiência administrativa.  A Emdec tomou essa providência após receber recomendação do TCESP para incrementar as ações de reversão da inadimplência das multas de trânsito. Além disso, o MP instaurou Inquérito Civil obrigando a Emdec a tomar medidas efetivas de recebimento de dívidas antigas, sob pena de responsabilização dos administradores por renúncia de receita. Essa medida de combate à inadimplência se mostra menos lesiva ao ingresso de ação judicial de cobrança, já que possibilita ao devedor a regularização diretamente no cartório sem a necessidade de advogado, além de ser mais rápida. A prática segue iniciativas de outros municípios, como Rio de Janeiro, que desde 2019 faz essa cobrança. A partir de 1º de janeiro as multas poderão ser protestadas pela Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec). A cobrança começará pelas dívidas de infratores de outras cidades, que não Campinas. Nesse grupo, 28.905 multas não pagas somam um total de R$ 7.365.249,59, em recursos que deixaram de vir para os cofres públicos. Em um segundo momento, os devedores de Campinas serão alvo dos protestos. Nesse caso, são 35.704 multas que não foram pagas, somando R$ 9.548.914,37. Em 2019, 27.714 pessoas ou empresas, deixaram de pagar pelas infrações cometidas. Quase 200 motoristas (199), devem mais de R$ 5 mil, cada, em multas. Entre esse grupo, chama a atenção um único infrator que acumula, mais de R$100 mil em dívidas. O valor total devido pelos motoristas inadimplentes em 2019, seria suficiente para sinalizar cerca de 50 bairros de porte médio, em Campinas. Isso considerando toda a sinalização de solo, de placas e os recursos de acessibilidade. Como evitar o protesto Para evitar o protesto, o infrator inadimplente pode fazer a regularização da dívida, pelo site da Emdec, na seção “Parcelamento on-line de multas”. O pagamento poderá ser feito à vista ou parcelado no cartão de crédito com as operadoras credenciadas. A Emdec credenciou novas empresas operadoras dos cartões de crédito, com isso teremos taxas de parcelamento mais baixas para regularização dos débitos.

Após 68 dias de trabalho, com membros compostos por funcionários de carreira da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), o processo de sindicância concluiu que “não há nenhum indício de irregularidade ou favorecimento à cooperativa de transporte público coletivo municipal Altercamp”. O resultado da sindicância interna foi divulgado nesta segunda-feira, dia 18 de setembro; os trabalhos foram concluídos na sexta (15).    A Comissão de Sindicância Interna foi aberta em 10 de julho, por determinação do presidente da Emdec, Vinicius Riverete, após operação do Ministério Público (MP) contra membros da cooperativa. Durante o período, 918 folhas de documentos foram analisadas; e os dados e informações cruzados pelos integrantes da Comissão.    Os documentos foram colhidos em diferentes áreas da Emdec: Fiscalização, Inspeção, Cadastro, Atendimento, Remuneração / Tarifas e Programação do Sistema de Transporte. Além disso, 21 pessoas foram consultadas sobre processos e procedimentos dentro dessas áreas.    “Após a análise de todas as informações extraídas e obtidas, a Comissão observou que os dados operacionais apresentados pela Altercamp, em comparação com as demais cooperativas e empresas do sistema, não se sobressaem; observou, também, que qualquer possível ação de favorecimento a qualquer permissionário, seja com ou sem bônus financeiro, envolveria parte substancial de áreas e colaboradores da Emdec, como por exemplo, desde as aprovações documentais, monitoramento e fiscalização (garagem, terminais e itinerários) dos permissionários.”, relata o documento final, resultado do trabalho da Comissão.    Desde o início da operação feita pelo MP, a Emdec presta todas as informações que são solicitadas, para a efetiva investigação do caso. Também desde o início da determinação judicial, a Emdec suspendeu as permissões dos três investigados. A Emdec acompanha os desdobramentos das investigações; e fornece todas as informações que são solicitadas pelo MP.    Pequeno histórico  O processo de sindicância interno, com membros compostos por funcionários de carreira da Emdec, foi aberto em julho (10). E prorrogado, por mais 30 dias, em agosto, em função da complexidade do tema, e para o cruzamento dos dados levantados.    E, no último dia 11 de setembro, a sindicância administrativa foi prorrogada por mais um período cinco dias. Para a conclusão dos trabalhos.    Os trabalhos foram concluídos no dia 15 de setembro; e divulgados nesta segunda (18). 

Na última segunda-feira, dia 10 de julho, a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) esteve reunida com a Associação Brasileira de Preservação Ferroviária (ABPF Campinas) para discutir a retomada da extensão dos trilhos da Maria Fumaça, da Estação Anhumas até a Praça Arautos da Paz, ao lado da Lagoa do Taquaral (Parque Portugal), em Campinas. Esse trecho tem 2 km de extensão. A retomada é um desejo do governo Dário Saadi; e o projeto ficará a cargo da Emdec. As discussões e análises ainda estão no início. Um cronograma está sendo montado para juntar toda a documentação necessária para a contratação de um projeto básico executivo para a abertura de licitação. O prazo definido para isso é até 30 de agosto. Nessa primeira fase, a discussão está limitada aos termos da abertura de licitação para o projeto básico executivo, sendo ainda prematuro tratar de prazos para a obra. A Maria Fumaça Em operação regular desde 1984, os antigos vagões puxados por locomotivas a vapor, conhecidas como maria-fumaça, utilizam as linhas da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro para ligar Campinas a Jaguariúna, em um procurado passeio turístico-cultural. Atualmente, o percurso da Maria-Fumaça tem 25 km de extensão, da Estação Anhumas (próximo à Rodovia Dom Pedro I) até Jaguariúna (na Estação Jaguari), passando pelas estações Pedro Américo, Tanquinho, Desembargador Furtado e Carlos Gomes. A expansão dos trilhos da Maria Fumaça é vista como um marco na valorização do patrimônio ferroviário no município e pretende se transformar em uma das mais importantes opções turísticas e de lazer da cidade. Com a interligação, o roteiro da Maria Fumaça vai ganhar mais 2 km de extensão.