Na manhã desta quarta-feira, dia 21 de março, a Administração municipal apresentou à população os principais conceitos que irão nortear a nova licitação para a concessão do serviço de transporte público coletivo de Campinas. A Audiência Pública, no Salão Vermelho do Paço Municipal, teve a participação de mais de 200 pessoas. Além disso, o evento foi transmitido, ao vivo, pela TV Câmara.O evento foi coordenado pelo secretário de Transportes e presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), Carlos José Barreiro. A mesa foi composta pelos secretários Paulo Zanella (Administração) e Silvio Roberto Bernardin (Assuntos Jurídicos); e também pelo vereador Jorge Schneider, que preside a Comissão Permanente de Mobilidade Urbana e Planejamento Viário da Câmara e representou a Casa de Leis na reunião.
O secretário Barreiro fez uma apresentação, mostrando a atual situação do sistema de transporte público; e os objetivos básicos com a nova licitação. Hoje o sistema tem uma média mensal de 14 milhões de passageiros. Desse total, quase 9 milhões são pagantes e 5 milhões, em torno de 36%, têm gratuidades.
São 1,2 mil ônibus, sendo 1.070 na frota operacional. Atualmente, a idade média da frota é de 6,6 anos. São 205 linhas e quase 22 mil viagens por dia.
Nova concessão
A licitação para a nova concessão do transporte público coletivo de Campinas tem três objetivos básicos principais: criar uma nova rede de transporte; atualizar a rede, com o atendimento de novas demandas; e requalificar a operação e os veículos.
Dentro das principais diretrizes estão: ampliar a integração, oferecendo maior diversidade de destinos; eliminar parte das sobreposições de linhas e realocar a frota; e diminuir o tempo de viagem.
O conceito do Desenvolvimento Orientado pelo Transporte Público Sustentável (DOTS) está inserido na nova licitação. Em cada área operacional haverá, pelo menos, um eixo estruturante. O uso de veículos movidos com energia limpa também faz parte do novo sistema que será criado. Outra novidade será a criação de ligações perimetrais, de acordo com a demanda.
O município será dividido em seis áreas operacionais; além de uma área central de operação comum, que será chamada de “Área Branca” e por onde circularão apenas veículos de energia limpa.
A nova licitação tem quatro objetos bem definidos: operação regular do serviço de transporte público na Modalidade Convencional; operação da Modalidade Seletivo, que poderá ser criada; operação do Programa de Acessibilidade Inclusiva (PAI-Serviço); e operação dos futuros corredores do BRT (Bus Rapid Transit – Ônibus de Trânsito Rápido).
Entre alguns aspectos gerais da nova licitação estão: prazo de contratação de 15 anos; modalidade da contratação por menor preço / maior outorga; investimentos do concessionário em frota e tecnologia embarcada; contratos assinados por SPE (Sociedade de Propósito Específico); e a organização dos novos concessionários para a criação de entidade responsável pela implantação e operação do Centro de Controle Operacional e do Sistema de Bilhetagem Eletrônica.
As empresas serão responsáveis pelo processo de requalificação de motoristas, que seguirão diretrizes da Emdec. A idade média da frota não poderá ultrapassar os cinco anos. Mesmo com todas as novas ações, a tarifa terá valor único em todas as linhas, independentemente da extensão. Além disso, a integração temporal por 2h também está mantida.
“Nosso grande objetivo, e desafio, é de melhorar a qualidade do transporte público, mantendo o mesmo custo, sem nenhum ônus extra para a população”, afirmou Barreiro.
Pelos próximos 30 dias, a Emdec recebe sugestões para aprimorar o edital de licitação, no endereço eletrônico www.emdec.com.br, em banner específico. Em seguida, o edital será finalizado, com a expectativa de lançamento no início de junho. A Administração municipal trabalha com a possibilidade de assinatura dos novos contratos em agosto de 2018. Haverá período de transição do sistema atual para a nova rede.
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