A participação popular e a eleição e posse dos novos membros do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (CMMU) marcaram a programação da 10ª Conferência Municipal de Mobilidade Urbana, realizada neste sábado, dia 3 de agosto, na UniMetrocamp Wyden, na Vila Industrial. Convocado pelo CMMU e promovido pela Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) e a Secretaria Municipal de Transportes (Setransp), o evento também incluiu o debate e definição de diretrizes para a mobilidade urbana da metrópole. A Conferência contou com a participação de 155 pessoas.A abertura do evento contou com a presença do presidente da Emdec, Vinicius Riverete; do secretário de Transportes, Fernando de Caires; da chefe de Gabinete da Emdec, Giselle Normanha; e do presidente em exercício do CMMU, Ercindo Mariano Jr. Com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, houve a presença de intérprete de Libras.
“Vocês, hoje, têm uma responsabilidade muito grande, porque tudo o que falarem aqui será levado em consideração”, destacou o presidente da Emdec, Vinicius Riverete, sobre a elaboração de diretrizes para a mobilidade urbana. Riverete ressaltou que as últimas ações realizadas pela empresa contemplam diretrizes que foram estabelecidas na última conferência e, também, solicitações da população. “Vocês que nos ajudaram a construir o que temos feito”, disse.
Fernando de Caires, secretário de Transportes, avaliou que a realização da conferência, para o amplo debate com a população, é fundamental para o surgimento de novas ideias, aproximando a sociedade dos técnicos que atuam na implementação de ações para a mobilidade urbana. “Temos o conhecimento mais técnico, mas, com certeza, temos muita gente da população que entende o que faz”, disse, destacando a presença de pessoas de vários segmentos sociais no evento.Para o presidente da última gestão do CMMU, Ercindo Mariano Jr, um desafio que deve ser contemplado pelos novos membros do Conselho é o avanço nos territórios, para uma maior participação da sociedade civil. “É ela que move e motiva as ações que a gestão tem que fazer. A sociedade civil é o olhar da gestão, para que ela possa corrigir as políticas públicas, que a gente vai apontar, hoje, na Conferência”.
Diretrizes foram elaboradas para cinco eixos temáticos
Pela manhã, a população presente se dividiu em cinco salas para elaborar diretrizes de mobilidade urbana para a cidade, em cinco eixos temáticos: Mobilidade e vias seguras, acessíveis e inclusivas; Fiscalização e operação de trânsito; Educação, comunicação e participação social; Mobilidade ativa e alternativas sustentáveis; e Transporte público coletivo e de interesse público.
Para qualificar o debate e garantir que todos compreendessem os atuais desafios da mobilidade urbana, a divisão dos grupos de trabalho ocorreu após os participantes conhecerem as devolutivas das diretrizes que foram definidas na última edição da conferência, em 2021, e assistirem a uma apresentação sobre o Plano de Segurança Viária de Campinas, conduzida por Paula Bianchi, coordenadora local da Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global (BIGRS). O plano estabelece políticas públicas de segurança viária para o período de 2023 a 2032.
Os presentes puderam debater, dar sugestões e colaborar para a construção do texto das diretrizes, em processo que contou com o apoio técnico de diversas áreas da Emdec. Pela tarde, elas foram apresentadas e votadas em plenária. Conheça a principal diretriz de cada eixo:
– Mobilidade e vias seguras, acessíveis e inclusivas
1ª diretriz: Ampliar a segurança da circulação da pessoa idosa e/ou com deficiência, padronizando calçadas e estabelecendo rotas acessíveis.
– Fiscalização e operação de trânsito
1ª diretriz: Ampliar a infraestrutura de segurança e fluidez do trânsito, com a centralização de 100% do parque semafórico e implantação de rede de semáforos inteligentes.
– Educação, comunicação e participação social
1ª diretriz: Propor e realizar campanhas educativas de massa permanentes para a Mobilidade Urbana e Segurança Viária, programas de Educação para a Mobilidade, destinados a todos os públicos e segmentos sociais, em especial os mais vulneráveis, baseados em dados e evidências, com avaliação de resultados, incentivando o envolvimento dos setores público e privado.
– Mobilidade ativa e alternativas sustentáveis
1ª diretriz: Revisar, expandir e qualificar a rede cicloviária com a participação de quem pedala (grupos de ciclistas, trabalhadores que utilizam o espaço) e analisando os dados de sinistralidade e micromobilidade. Propor estratégias de educomunicação.
– Transporte público coletivo e de interesse público
1ª diretriz: Garantir celeridade no processo de licitação do transporte público coletivo, visando à redução tarifária, modernização da frota, eficiência do sistema, aplicação de Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS) e adoção de frota limpa.
Conselheiros foram eleitos após apresentação de mudanças no CMMUAntes chamado de Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), o órgão de caráter consultivo, fiscalizador e deliberativo foi renomeado como Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (CMMU), a partir da Lei nº 16.582, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), no dia 18 de junho. Além da mudança no nome, outras alterações foram promovidas pela legislação, e foram apresentadas aos participantes da conferência antes das eleições para o conselho, garantindo que todos pudessem tirar eventuais dúvidas.
Entre as alterações, está a própria Conferência Municipal de Mobilidade Urbana, cujo nome também carregava “trânsito e transporte”, e que, a partir deste ano, passou a incluir em sua programação a realização das eleições do CMMU. A Conferência será realizada a cada três anos, durante a programação do Maio Amarelo. Neste ano, excepcionalmente, o evento ocorreu no período de até 60 dias após a publicação da lei.
A duração do mandato dos conselheiros eleitos era bienal e passou a ser de três anos. A população passou a ser representada por seis macrorregiões e quatro segmentos. Cada um desses dez grupos, com um membro titular e um suplente.
O CMMU é tripartite: além dos dez representantes populares, conta com representantes de secretarias e órgãos públicos municipais (10), que serão indicados pelo Poder Público; e de serviços de transporte, sindicatos, comércio, indústria, entidades estudantis e instituições de ensino (10), eleitos por representantes do mesmo segmento. A eleição deste último grupo também aconteceu durante a Conferência.
Conheça os membros eleitos para representantes populares e que tomaram posse durante a Conferência, para mandato até maio de 2027:
Participação Popular– Região Central
Titular: Elizabete Morais Delfino
Suplente: Maria Helena Nogueira
– Região Norte
Titular: Joselito Nascimento
Suplente: Andreia C. Marques Postal
– Região Leste
Titular: Rosa Paula Selhi
– Região Sul
Titular: Fabrício Santana Gonçalves
– Região Noroeste
Titular: Irineu Gonçalves Ramos Junior
Suplente: Sandra Maria Menezes Ferreira Da Rocha
– Região Sudoeste
Titular: Hélio Villa da Silva
Suplente: Sandra A. Laura
– Pessoas Idosas
Titular: Juarez B. Mateus
Suplente: Sonia M. J. Poppi
– Pessoas com Deficiência
Titular: Gilberto Topinel
Suplente: Kezia T. Pinho
– População Jovem
Titular: Augusto Cesar S. Cruz
Suplente: Lara Barbosa
– Grupos de Ciclistas
Titular: José Antonio de Araujo Ribas
Suplente: Glauco Azevedo
Todas as informações sobre a conferência e a eleição podem ser conferidas no hotsite www.emdec.com.br/cmmu.
