Discutir boas práticas de fiscalização de alcoolemia baseadas em dados e evidências. Esse foi o tom da capacitação oferecida pela Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) a agentes da mobilidade urbana e profissionais Polícia Militar e Guarda Municipal. O treinamento foi realizado nesta terça-feira, 26 de setembro, no Centro Universitário UniMetrocamp, na Vila Industrial; e integra a programação da Semana da Mobilidade Urbana (Semob) 2023.
Cerca de 60 pessoas participaram do treinamento, entre agentes da mobilidade urbana, guardas municipais e policiais militares. O fortalecimento das operações de fiscalização para reduzir óbitos e lesões no trânsito é objeto de parceria que envolve a Emdec, a Secretaria Municipal de Transportes (Setransp), a Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global (BIGRS) e a IACP (International Association of Chiefs of Police – Associação Internacional de Chefes de Polícia).
As recentes capacitações nesse sentido buscam preparar os profissionais para atender à Lei 14.599/2023, que amplia as competências dos órgãos municipais no que se refere à fiscalização de trânsito. Uma das mudanças prevê a fiscalização de condutores que dirigem sob o efeito de álcool.
O gerente da Divisão de Fiscalização e Operação da Emdec, Claudionir de Sá, explicou que “a legislação trouxe para o município o desafio de fiscalizar novos enquadramentos e grande parte necessita de abordagens”, disse. “Quando o assunto é fiscalização, o trabalho conjunto é fundamental. O objetivo é tornar a cidade de Campinas uma das mais seguras do país em segurança viária e segurança pública”, completou.
O Capitão Fernando de Souza Vieira Vicentin, do Comando de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CPTran/PMESP), apresentou detalhes sobre a nova distribuição de competências do Código de Trânsito Brasileiro. Ele detalhou as autuações que estão a cargo do município e do Estado e tirou dúvidas dos profissionais presentes sobre situações do cotidiano, sob o aspecto da legislação. Também falou sobre a possibilidade de delegação dessas competências, mediante convênio.
A importância das ações de fiscalização de alcoolemia também foi abordada por Vicentin. “Uma das melhores ferramentas que a Polícia Militar tem para reduzir a sinistralidade e, inclusive, a criminalidade, são as operações de trânsito. A mudança do comportamento da sociedade está relacionada à expectativa de ser fiscalizada. A fiscalização muda comportamentos”, ressaltou.
O consultor da IACP, responsável pela Patrulha Rodoviária do Tennessee, nos Estados Unidos, Capitão Travis Plotzer, falou sobre o uso de dados e evidências para reduzir sinistros (acidentes) e salvar vidas. Nesse contexto, apresentou estudo de caso sobre as fiscalizações de alcoolemia nos Estados Unidos, no condado de Dickson. Sua fala abordou a importância do uso de dados para auxiliar as medidas de engenharia de tráfego e embasar as operações educativas e de fiscalização.
A abertura foi realizada pela gerente da área de Educação para Mobilidade Urbana, Roberta dos Reis Mantovani; e pelo coordenador nacional de Fiscalização da Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global, Rafael Bueno da Silva. O evento foi organizado pela Divisão de Desenvolvimento Institucional.
“Esse tipo de capacitação é de grande relevância para os avanços que o município precisa fazer em relação à segurança viária”, ressaltou Mantovani.
O encontro também teve a presença da Comandante da Guarda Municipal de Campinas, Maria de Lourdes Soares; e dos representantes do IACP Connor Cleary, Marcelo Cunha, Coronel João Ferreira Neto e Carl Maupin.
Beber e dirigir: combinação responde por 21% dos óbitos em 2023
O consumo de álcool aparece como segundo fator de risco mais recorrente entre os 16 casos de sinistros (acidentes) fatais analisados pela Emdec no primeiro semestre de 2023 – 21%. Perde apenas para o excesso de velocidade, presente em 25% dos casos. Em 2022, os fatores de risco excesso de velocidade e direção após o consumo de bebida alcoólica estiveram presentes em 60% dos óbitos registrados no trânsito de Campinas.
Em fevereiro, a Emdec relançou a campanha “Beber e dirigir pode matar. Nunca beba e dirija!”, que buscou conscientizar motoristas sobre os perigos da combinação entre álcool e direção no período de Carnaval e Volta às Aulas. Ao longo da campanha, foram realizadas diversas abordagens educativas em blocos de carnaval e bares das regiões do Cambuí, Centro, Sousas, Joaquim Egídio e Barão Geraldo.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo automotor sob influência de álcool é uma infração de natureza gravíssima, multiplicada por 10, com multa no valor de R$ 2.934,70, recolhimento e suspensão da habilitação por 12 meses.
