Na manhã desta quarta-feira, dia 24 de janeiro, foi a vez de representantes de entidades de classe e da comunidade conhecerem o diagnóstico do Plano Viário / Mobilidade de Campinas. O encontro, realizado no Auditório da Ima, na Ponte Preta, também marcou as ações para a realização da VII Conferência Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana.“Hoje estamos em uma missão dupla. Damos início aos trabalhos da Conferência de Trânsito e Transporte. E, também, apresentamos à sociedade o diagnóstico do Plano Viário”, destacou o secretário de Transportes e presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), Carlos José Barreiro.
O diagnóstico do Plano Viário foi apresentado à sociedade civil pela equipe da empresa TTC, responsável pela elaboração do estudo, em conjunto com equipe técnica da Emdec. O Plano Viário será o instrumento de orientação do desenvolvimento da infraestrutura viária do município para o horizonte dos próximos 10 e 25 anos. O Plano, como parte integrante do Plano de Mobilidade Urbana, conterá as diretrizes que fundamentam a ação pública nos transportes; delimitam os espaços de circulação, indicando prioridades que regulem a relação entre o Poder Público e os agentes privados provedores de serviços de transporte; e disciplinará o uso público dos espaços de circulação.
Para Barreiro, o momento é um marco para Campinas. “Estamos construindo um documento histórico, onde Campinas terá um planejamento de longo prazo para o trânsito e o transporte”.
O próximo passo do trabalho será a elaboração de propostas para a solução dos problemas apresentados a partir da radiografia do município. Em seguida, a construção de uma Minuta de Projeto de Lei, para a devida tramitação. Os trabalhos seguem até o final de 2018.
DOTS
O Plano de Mobilidade Urbana e o Plano Viário têm como primícia o Desenvolvimento Orientado pelo Transporte Sustentável (DOTS). É diretriz da Administração municipal a priorização do transporte público coletivo.
O DOTS envolve oito pontos principais: caminhar, pedalar, conectar, usar, promover mudanças, adensar, misturar e compactar. Também contempla uma hierarquização de princípios, como a mobilidade ativa (feita por pedestre e ciclista), transporte público coletivo, transporte de cargas e, por último, a mobilidade individual motorizada.
Os conceitos do DOTS já estão inseridos no Plano Diretor Estratégico (PDE) do município.
Política Mobilidade Urbana
A Política Nacional de Mobilidade Urbana, conforme a Lei Federal nº 12.587/2012, define a Mobilidade Urbana como um atributo das cidades relativo à facilidade de deslocamento de pessoas e bens no espaço urbano.
Para o desenvolvimento e melhoria da Mobilidade Urbana, aspectos de transportes, de trânsito e de circulação devem ser tratados de forma articulada com o planejamento urbano, a gestão do uso do solo e a implantação do sistema viário, incluindo os passeios públicos.
Adicionalmente, o aumento do índice de mobilidade deve estar relacionado à melhoria das condições de locomoção, tanto no que diz respeito a sua quantidade e como a qualidade. A qualidade da mobilidade está associada à oferta e às características da infraestrutura (sistema viário, sistema cicloviário, sistema de circulação de pedestres); à oferta e ao grau de coordenação e de complementaridade dos diversos modais; e à distribuição de atividades no território urbano.
VII Conferência
Neste ano, a Emdec realiza a XII Conferência Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana. A abertura dos trabalhos começou nesta quarta-feira, 24, durante a reunião setorial do Plano Viário.
No período de 1 até 28 de fevereiro será realizada a mobilização da sociedade, com envolvimento de vários segmentos, como universitários, pessoas com deficiência e ciclistas. Também haverá o envio de sugestões para o site da Emdec.
Nos dias 6, 8, 13, 15 e 20 de março serão realizadas as pré-conferências regionais, envolvendo as regiões Noroeste, Sul, Leste, Sudoeste e Norte.
E em 24 de março ocorre a realização da VII Conferência. Todas as informações estarão disponíveis no site da Emdec, no endereço eletrônico www.emdec.com.br.
