Vem aí o ‘Big Brother’ dos carros

As ruas e estradas brasileiras vão virar uma espécie de Big Brother de carros até 2015. Dois projetos de rastreamento estão em vias de implantação pelo governo e terão a missão de facilitar a fiscalização, evitar roubos e também ajudar os motoristas com informações sobre trânsito e acidentes e outros serviços. Mas, por outro lado, causam temor na população pelo receio de invadirem a privacidade do cidadão ou serem usados por criminosos.

Os dois sistemas têm siglas semelhantes, mas diferenças fundamentais no seu funcionamento. Um deles é o Simrav (Sistema Integrado de Monitoramento e Registro Automático de Veículos), ou seja, um módulo de rastreamento e bloqueio do veículo, que deverá obedecer a regras de segurança impostas pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), e que só poderá ser ativado caso o proprietário do veículo concorde.

O outro é o Siniav (Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos), um chip eletrônico que é identificado quando passa por uma antena, independentemente de condições de tempo e luz, ou seja, à noite, com nevoeiro, chuva ou em alta velocidade. Com nível de criptografia alto e outras regras de segurança, ele possibilita a identificação segura de veículos em situação irregular, roubados, sem licenciamento ou clonados. Segundo o Denatran, não há motivo para se preocupar com o risco de haver algum tipo de invasão de privacidade, já que, na placa eletrônica, não haverá qualquer informação pessoal do proprietário ou sequer informações que não sejam públicas e visíveis, como placa, ano, marca, modelo, potência e combustível do veículo.

O Denatran informou que o processo de implantação do Siniav teria de começar obrigatoriamente em todo o País a partir de 1º de janeiro deste ano, e ser concluído até o dia 30 de junho de 2015: "o Siniav está em implantação, mas em fase de testes. O chip ainda não está sendo instalado em nenhum Estado", explicou o órgão ao iG. O custo de cada equipamento será estabelecido por meio de concorrência pública, que será realizada pelos órgãos integrantes do Siniav.

O diretor executivo da Gristec (Associação Brasileira das Empresas de Gerenciamento de Riscos e Tecnologia de Rastreamento e Monitoramento), Wanderley Sigali, informou que já existem alguns testes em andamento no interior de São Paulo, mas que a sua implantação deve ser novamente postergada. Segundo ele, o trabalho caberá aos Detrans de cada Estado, que terão dois anos para instalar a etiqueta eletrônica. Estima-se que serão instaladas em mais de 70 milhões de veículos. Sigali disse ainda que estudos indicam que o chip custará cerca de R$ 5 a cargo do proprietário do veículo, e a intenção é que o valor seja cobrado junto com o licenciamento.

Segundo Dario Sassi Thober, fundador do Instituto Wernher Von Braun, que desenvolveu a tecnologia dos chips, o custo é menor do que o de Reconhecimento de Placas por Câmeras. “Além disso, o sistema poderá oferecer ao cidadão acesso a serviços como estacionamentos, automação no pagamento de combustíveis e serviços de pedágio”, argumenta. Thober diz que a tecnologia escolhida e desenvolvida no Brasil é a mais avançada do mundo e de menor preço possível. “O custo de um transponder no veículo vai ser de aproximadamente 1 ou 2 dólares, sendo ao mesmo tempo inviolável, isto é, suas informações são seguras e confiáveis, permitindo um sistema amplo de serviços agregados à identificação automática dos veículos.”

Já o processo de implantação do Simrav estava previsto para iniciar no dia 31 de janeiro em 20% da produção de automóveis, caminhonetes, utilitários, caminhões, ônibus e microônibus, além dos ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos. De acordo com o Denatran, o custo do rastreador é de competência das montadoras e o órgão não tem esta informação.

Como funcionam
Como o Simrav é opcional ao dono do automóvel e o Siniav é obrigatório, fica a critério do proprietário do carro ativar ou não o rastreador e utilizá-lo junto ao chip eletrônico.

O Siniav é composto por placas de identificação veicular eletrônica instaladas nos veículos, antenas leitoras, equipamentos de configuração, sistemas informatizados e bases de dados nacional e locais. O sistema está baseado em comunicação por radiofrequência, por meio de um protocolo de comunicação padrão, sigiloso e seguro, de propriedade da União, fornecido às entidades licenciadas mediante assinatura de termo de confidencialidade. A forma de instalação ainda está sendo definida junto aos Detrans, que têm o prazo limite até 30 de junho de 2015.

O Simrav é um dispositivo antifurto e usa tecnologia de telefonia celular. Ele tem funções de rastreamento e bloqueio de veículos. Os veículos produzidos (e importados) no Brasil a partir de 31 de janeiro deverão conter o módulo antifurto inativo, que o proprietário ativará ou não, conforme a sua preferência. Sendo assim, a instalação é obrigatória, mas a ativação não.

Quanto à confidencialidade das informações, de acordo com o Denatran, os dados obtidos por meio do Siniav serão de uso das entidades públicas que o integram para as finalidades a eles atribuídas, devendo ser observado o sigilo das informações, nos termos da Constituição Federal.

No caso do Simrav, as informações sigilosas obtidas por meio da função de localização serão preservadas nos termos da Constituição Federal e das leis disponibilizadas para o órgão gestor do Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, criado pela Lei Complementar nº 121, de 9 de fevereiro de 2006.

Quando instalar o Siniav?
Dario Sassi Thober explica que o dispositivo deverá ser instalado nos veículos no momento do emplacamento ou renovação da licença do veículo. “Os procedimentos de emplacamento são semelhantes e realizados pelos mesmos agentes que executam o emplacamento das placas comuns”, avisa.

Segundo Thober, é obrigatória a instalação das antenas a partir do primeiro dia do ano de 2013 para cumprir o procedimento de instalação de placas eletrônicas nos veículos novos. Já o cronograma de emplacamento em toda a frota será determinado por cada Estado da União.

Para ele, a verificação de veículos irregulares será feita de forma automática e mais segura, sem possibilidade de fraude, pois antenas posicionadas em pontos estratégicos das cidades e rodovias poderão imediatamente apontar veículos sem a placa eletrônica ou em qualquer outra situação irregular.

Ele garante que a tecnologia para o Siniav está concluída e operacional. Uma versão de implementação com a mesma tecnologia foi realizada em São Paulo pela Artesp, com vantagens para os usuários: não existe mais apenas um fornecedor de sistemas de pedágio automático, mas vários que promovem alternativas para o cidadão escolher os serviços que lhe interessam com o menor preço possível.

* Fonte: www.ig.com.br