Estruturar os trabalhos de monitoramento das políticas públicas de segurança viária para a redução das mortes e lesões no trânsito de Campinas. Esse foi o tom da primeira reunião da nova fase do Observatório Municipal de Trânsito, realizada pela Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) nesta terça-feira, 30 de julho. O encontro reuniu cerca de 50 representantes da empresa, concessionárias que administram rodovias, secretarias municipais e forças de segurança.
Uma iniciativa importante, num momento em que a luz de alerta se acende sobre os números de sinistralidade. Entre janeiro e maio de 2024, foram registradas 35 mortes em vias urbanas, número 6% maior do que o registrado no mesmo período de 2023 (33 mortes). Quando se considera a soma dos casos registrados em vias urbanas e rodovias, foram 77 vidas perdidas até maio deste ano e 62 no mesmo período de 2023 – um aumento de 24%. Em 2023, 159 pessoas perderam a vida em 149 sinistros (acidentes) fatais em Campinas, um aumento de 5% nas mortes em relação ao registrado em 2022, quando 151 pessoas morreram.
Instituído em 2013 e reconstituído para incorporar o monitoramento das ações do Plano de Segurança Viária (PSV) e do Programa Vida no Trânsito, o Observatório Municipal de Trânsito será coordenado pela Emdec e secretarias municipais de Transportes e Saúde. A atual composição foi formalizada, pelo Decreto 23.372/2024, em maio.
A formação do Observatório envolve seis comitês, cinco alinhados aos eixos temáticos do PSV: mobilidade e vias seguras; fiscalização; dados e evidências; comunicação e educação; atendimento às vítimas; além do comitê de integração das ações no âmbito rodoviário.
Os comitês farão reuniões quinzenais executivas, discutindo a execução de ações estratégias para salvar vidas no trânsito. Nessa etapa, também serão coletadas sugestões para a oferta de capacitações aos representantes.
A abertura do encontro foi realizada pelo secretário de Transportes, Fernando de Caires; e pela Chefe de Gabinete da Emdec, Giselle Normanha Biagi de Godoi. Caires destacou que “o trabalho de conscientização de vidas e respeito à velocidade que estamos realizando está apoiado em diversos estudos internacionais. É importante que todos os órgãos envolvidos se mantenham juntos nessa missão tão ousada de zerar as mortes no trânsito”, disse.
A diretora do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa), Wanice Silva Quinteiro Port, destacou que o fortalecimento do Observatório está alinhado à missão do órgão de “contribuir para as políticas públicas que envolvem a redução do impacto dos sinistros na saúde pública e otimizar o sistema de forma a melhorar o tempo de resposta na recuperação das pessoas que se lesionam no trânsito”.
PSV e Vida no Trânsito
Foram apresentados dados do cenário atual de acidentalidade em Campinas, as metas e ações estratégias estabelecidas no Plano de Segurança Viária e o trabalho já realizado pelo Programa Vida no Trânsito.
“O marco do PSV consiste no alinhamento da política municipal com diretrizes estaduais e nacionais no que se refere às estratégias para salvar vidas no trânsito. Este é um problema social, que envolve diversas áreas, devidamente constituídas e representadas no Observatório”, explicou a Gerente de Educação para Mobilidade da Emdec, Roberta Mantovani.
As ações do Programa Vida no Trânsito foram apresentadas pela coordenadora de informações epidemiológicas, Juliana Natívio. O órgão contempla o Comitê Intersetorial de Análise de Óbitos, que estuda os fatores e condutas de risco ligados aos óbitos.
Durante a eleição do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (CMMU), que ocorre no dia 3 de agosto, as metas do PSV que se relacionam com a temática também serão discutidas com os participantes e representantes eleitos.
O Plano de Segurança Viária estabelece que, em 2032, a taxa de fatalidade no trânsito de Campinas seja igual ou menor a 3,38 mortes por 100 mil habitantes, o que equivaleria a 903 vidas salvas em 10 anos. Está alinhado ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e à Década de Ação para Segurança Global no Trânsito da Organização das Nações Unidas. Sua construção contou com o apoio técnico da Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global (BIGRS), WIR Brasil e da Vital Strategies.
Participaram do encontro representantes da Emdec e secretarias municipais de Saúde, Educação, Infraestrutura, Justiça, Segurança Pública, Urbanismo, Planejamento e Desenvolvimento Urbano; da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Setec, Samu, Rede Mario Gatti, Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP); Polícias Cívil, Militar e Rodoviária, Perícias Criminalísticas de Campinas e Guarda Municipal; e das concessionárias Via Colinas, Rota das Bandeiras e Renovias.
