Prefeitura publica homologação da Licitação de Táxi

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Transportes e da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (EMDEC), publica na edição eletrônica desta sexta-feira, dia 10 de fevereiro, do Diário Oficial do Município (DOM), a homologação do processo licitatório para o preenchimento de 178 novas vagas para o Serviço de Táxi, na cidade. A publicação contém a classificação final nas modalidades Convencional, Executivo e Acessível.

O Diário Oficial pode ser acessado pelo site www.campinas.sp.gov.br/diario-oficial (edição de 10 de fevereiro de 2012 – páginas 14, 15, 16 e 17).

Na última segunda-feira, dia 6, foi realizada, na sede da EMDEC, uma Sessão Pública entre os licitantes classificados nas modalidades Executivo e Acessível, para a escolha do lote em que eles pretendem receber a permissão. O evento foi necessário porque cada licitante somente pode receber uma única permissão, para atuar no Serviço de Táxi; e há licitantes classificados em primeiro lugar, em mais de um lote. A Sessão foi aberta ao público.

Para a próxima semana, já está prevista a cerimônia de assinatura e entrega das permissões para as novas 108 vagas do Serviço de Táxi Convencional.

Histórico
O processo licitatório para o Serviço de Táxi começou em dezembro de 2010. Suspenso desde julho do ano passado, foi retomado no último dia 31 de janeiro, após decisões judiciais favoráveis. A licitação oferece 178 novas vagas. Desse total, são 108 vagas para a Modalidade Convencional (pessoa física); 50 vagas para a Modalidade Executivo (pessoa jurídica); e 20 para a Modalidade Acessível (pessoa jurídica).

Na Modalidade Convencional, são 418 candidatos classificados. A classificação final no processo licitatório tem validade de cinco anos; e será utilizada para o preenchimento de eventuais novas vagas que possam ser abertas nesse período. Já as novas permissões no Serviço de Táxi têm validade de 15 anos.