Operação Emdec/ANTT/Artesp/GM coíbe o transporte clandestino

 

Com o objetivo de promover segurança no transporte de passageiros e garantir a regularidade dos veículos, a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e a Guarda Municipal (GM) realizaram cinco operações integradas de fiscalização entre os dias 7 e 11 de agosto.
Elas buscaram identificar, principalmente, a circulação de veículos clandestinos e documentação irregular (ausência de Certificado de Serviço Fretado Regular da Artesp / alvará). Foram 58 veículos de 23 empresas fiscalizadas, que operam 19 linhas intermunicipais ou interestaduais distintas.
A ANTT identificou 36 infrações. Nove veículos foram autuados por realizarem transporte clandestino de passageiros, sendo que três deles foram removidos a pátio credenciado para guarda de veículos apreendidos. Entre as situações identificadas estavam a ausência de equipamentos e itens de segurança obrigatórios (extintores, estepes), motoristas não cadastrados ou que não tenham comprovado capacitação obrigatória, identificação visual incompleta, etc.
As abordagens foram realizadas com base nas legislações específicas da ANTT, especialmente a Resolução Nº 4.287/2014, que trata do transporte interestadual clandestino de passageiros. Os agentes da Emdec também consideraram as legislações municipais de fretamento nas abordagens.
“A principal preocupação é com a vida dos passageiros que utilizam esse tipo de serviço. Queremos garantir que os veículos estão circulando com as condições ideais de segurança e de acordo com o regramento estabelecido”, destaca o presidente da Emdec, Vinicius Riverete.
As operações se concentraram em áreas urbanas mapeadas como pontos de parada intermunicipais e interestaduais: rodovia Anhanguera (Jardim Eulina), Centro, Botafogo, Bosque e entorno do Terminal “Multimodal Ramos de Azevedo” (Vila Industrial).
Operações de trânsito integradas: quase 6,8 mil infrações identificadas em 2025
A frente que identifica infrações de trânsito nos pontos que mais registram sinistros ou infrações recorrentes identificou, entre janeiro e julho deste ano, quase 6,8 mil infrações de trânsito em 182 operações integradas. Cerca de 1,3 mil veículos em situações que feriam a legislação foram removidos ao Pátio Municipal durante as blitze.
O total de operações realizadas neste ano já supera em 42% as 127 operações integradas realizadas ao longo de todo o ano de 2024. O objetivo principal é desestimular comportamentos de risco no trânsito, reduzir os índices de sinistros (acidentes), ampliar a sensação de segurança pública e viária junto à população, melhorar as condições da frota em circulação.

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