O trabalho de fiscalização do trânsito e transporte no município ganha o reforço de 50 Agentes da Mobilidade Urbana, que se formaram nesta segunda-feira, 22 de outubro. Ao longo de três meses, eles foram capacitados no Curso de Formação em Trânsito e Transporte, ministrado por profissionais da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec).A capacitação teve início em agosto, com carga horária de 360 horas, sendo 222 horas na modalidade Trânsito e 138 horas da modalidade Transporte. Esta é a primeira edição reformulada conforme exigências da Portaria 94/2017 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que institui o curso de Agente de Trânsito para profissionais que exercem atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento.
A cerimônia de formatura aconteceu na UniMetrocamp e foi aberta pelo secretário de Transportes e presidente da Emdec, Carlos José Barreiro, que reforçou a principal função dos agentes. “Todos nós exercemos nossas atividades na Emdec com o intuito de preservar vidas. Vocês serão responsáveis pela vida de cada um que se desloca pelas ruas da cidade todos os dias, realizando um trabalho de fiscalização que exige intensa concentração”, disse.
O secretário também destacou o papel dos “amarelinhos” na área do transporte. “Estamos fazendo muitos movimentos de valorização do transporte público, que será priorizado em detrimento do transporte individual. Os agentes da Mobilidade Urbana têm papel essencial para a correta orientação dos usuários dessa modalidade”, reiterou.
No total, foram 51 agentes da Mobilidade Urbana capacitados, sendo 48 admitidos em agosto através de concurso público realizado em 2014, dois funcionários ainda não credenciados e um servidor do município de Holambra. Conforme resolução publicada no Diário Oficial de Campinas, todos agora estão aptos a exercerem as atividades de fiscalização e autuação de veículos, em caso de infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Os novos “amarelinhos” iniciam as atividades nesta terça-feira, 23 de outubro, nas diversas áreas da cidade. O efetivo de agentes da Mobilidade Urbana da Emdec conta com 420 profissionais.
Formação
O curso de formação dos agentes da Mobilidade Urbana abrange os seguintes módulos na modalidade Trânsito: Ética e Cidadania; O papel educador do agente; Legislação de Trânsito; Noções de Engenharia de Tráfego e Sinalização; Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito; Prática / Comunicação Operacional; Operação e Fiscalização de Trânsito; Pilotagem de Moto (teórica); Acidentalidade; Prática Operacional / Pilotagem; Suporte Básico de Vida; Processamento da Autuação por Infração; Lingua Portuguesa; e Psicologia Aplicada.
Já na modalidade Transportes, os módulos são: Legislação de Transporte; Sistema de Transporte Público; Planejamento Operacional; Cadastro e Credenciamento de Transporte; Planejamento da Cidade; Operação de Transporte; Fiscalização de Transporte e Identificação da Infração; Regulamento de Infração e Penalidade (Reinpe); Preenchimento de AITP e Notificação; Operação de Transporte / Transporte Inclusivo; Processamento e Recursos de Multas; Estrutura Tarifária e Bilhetagem Eletrônica. Para ser considerado apto, o agente deve realizar uma prova com aproveitamento mínimo de 70%.
Campinas é referência na qualificação de equipes técnicas para atuação no trânsito e transporte, capacitando agentes da Mobilidade Urbana de municípios como Hortolândia, Itapira, Holambra, Mogi Mirim, entre outros. O município também é um dos primeiros a aplicar o curso reformulado no modelo proposto pelo Denatran em 2017.
