Audiência pública abre série que apresenta a nova licitação do transporte coletivo

A primeira audiência pública para divulgar as bases da nova concessão do transporte coletivo de Campinas teve a presença de 119 pessoas. Autoridades, representantes de classe, dos operadores do sistema de transporte público e população, se reuniram no Salão Vermelho, no Paço Municipal, para acompanhar a apresentação da nova licitação.

O presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), Vinicius Riverete, abriu o evento e destacou: “Hoje estamos fazendo a primeira de uma série de 11 audiências públicas, como fizemos da última vez, em 2022. Escolhemos o Salão Vermelho para isso e nossa intenção é dar a maior transparência a esse processo de licitação. Para isso, contamos com a ajuda de todos vocês para a divulgação das próximas datas, para que possamos ter uma grande participação popular.”

Participaram também do evento a secretária-adjunta de Administração, Clair de Oliveira; o secretário de Assuntos Jurídicos de Campinas, Peter Panutto; a chefe de Gabinete da Emdec, Giselle Normanha; o diretor de Planejamento e Projetos da Emdec, Wilson Folgozi; e o assessor da presidência da Emdec, André Aranha. Também estiveram presentes Luiz Carlos Néspoli, superintendente da Agência Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e Rodrigo De Losso, coordenador de projetos da Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe). De Losso falou do trabalho da Fipe para a modelagem econômica e técnica. “Estamos aqui para colaborar na elaboração de contratos que sejam equilibrados para o concessionário e que também tenham tarifas moderadas para os usuários.”

A apresentação foi feita em conjunto pelo presidente da Emdec, pelo secretário municipal de Transportes, Fernando de Caires, e pelo representante da Fipe, Pedro Kassab. “O processo é complexo, ele é grande. A licitação é uma das maiores coisas das quais já participei. Nós temos uma equipe altamente qualificada. O pacto que estamos fazendo, hoje, é para que a gente conte com a colaboração do cidadão, dando sugestões e tirando dúvidas. Analisando o que é possível e o que não é, a partir dessas contribuições.”, afirmou Fernando de Caires.

Após a apresentação do projeto, o espaço foi aberto para a participação do público, com dúvidas e sugestões, por meio escrito e oral.

Toda a audiência foi transmitida pelo canal da Emdec no YouTube e na página da empresa, no Facebook. A gravação está disponível para quem quiser assistir. Confira AQUI.

Novo Transporte
Entre os pontos contemplados no processo atual estão a sustentabilidade, com a previsão de 60 ônibus elétricos, que não emitem poluentes e circulam com baixo ruído; mais transparência na gestão da remuneração, com o Sistema de Arrecadação e Remuneração sendo gerido pelo Poder Público e pelas operadoras; e a incorporação do PAI-Serviço, que terá novos índices de desempenho, sistemas de gestão e incorporação de novas tecnologias nos veículos.

Estão mantidas no processo atual da concessão: a operação dos corredores BRT (Bus Rapid Transit – Ônibus de Trânsito Rápido); ônibus novos, mais confortáveis, silenciosos e menos poluentes; mais informação aos usuários, confiável e em tempo real; menos tempo de espera nos pontos, estações e terminais; viagens mais rápidas.

Todos os veículos terão ar-condicionado, Wi-fi, tomadas USB, câmeras CFTV, GPS e terminal de computador de bordo. A remuneração dos serviços prestados será atrelada ao desempenho operacional e qualidade.

A concessão do transporte público será realizada por um período de 15 anos, prorrogável por mais cinco anos. O critério de julgamento será o menor valor da tarifa de remuneração. A operação será dividida em dois lotes, com três áreas operacionais em cada um deles: Lote 1 (Norte, Oeste, Noroeste) e Lote 2 (Leste, Sul, Sudoeste).

Clique, AQUI, para ver a apresentação.

Breve histórico
Na atual gestão municipal, a primeira publicação do edital para a concessão do transporte coletivo convencional ocorreu em dezembro de 2022. Antes disso, foi realizada uma série de etapas de participação popular, que incluiu a realização de 11 audiências (entre abril e maio de 2022) e uma sessão pública, com a participação de mais de 600 pessoas; e a disponibilização da minuta de edital para consulta pública por um período de 90 dias (entre agosto e novembro de 2022), atendendo recomendação do Ministério Púbico.

Em julho de 2023, o novo edital e anexos foram publicados no Diário Oficial. A sessão de abertura dos envelopes com propostas ocorreu em 20 de setembro de 2023, mas foi declarada deserta, porque nenhuma empresa apresentou oferta. A Administração municipal decidiu abrir, em outubro de 2023, a segunda consulta pública para receber sugestões que pudessem contribuir com o processo.

Cronograma de audiências públicas
A população terá outras dez oportunidades de contribuir tirando dúvidas ou dando sugestões para o projeto de concessão do transporte coletivo. Confira:

•    10/12 | BARÃO GERALDO – 18h30 às 21h | Salão Paroquial da Igreja Santa Isabel (R. Ângelo Vicentim, 601).
•    11/12 | PADRE ANCHIETA – 18h30 às 21h | Espaço Cultural Maria Monteiro e Biblioteca Cora Coralina (R. Dom Gilberto Pereira Lopes, s/nº).         
•    12/12 | CAMPO BELO / JARDIM FERNANDA – 18h30 às 21h | Escola Professor “Dr. Paul Eugene Charbonneau” (R. José Romualdo de Oliveira, 111).
•    13/12 | JARDIM CURA D’ARS – 18h30 às 21h | Universidade São Francisco – Unidade Swift (R. Waldemar César da Silveira, 105).
•    14/12 | JARDIM LONDRES – 9h às 11h | Faculdade Anhanguera (R. José Rosolen, 171).
•    16/12 | SOUSAS – 18h30 às 21h | Salão Paroquial da Igreja de Sant’Ana (R. Siqueira Campos, 90).
•    17/12 | VIDA NOVA – 18h30 às 21h | EMEJA Nísia Floresta Brasileira Augusta (R. Salvador Salmora, s/nº).
•    18/12 | AMARAIS – 18h30 às 21h | SEST-SENAT (Av. Comendador Aladino Selmi, 1.395).
•    19/12 | JARDIM MORUMBI – 18h30 às 21h | Faculdade Anhanguera / Unidade Ouro Verde (R. Emília Stefanelli Ceregatti, 160 – Bloco A).     
•    20/12 | SATÉLITE ÍRIS – 18h30 às 21h | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) – Campus Campinas (R. Heitor Lacerda Guedes, 1.000).

Próximos passos
Após as audiências públicas, as próximas etapas do processo de licitação serão a incorporação das sugestões, disponibilização da minuta de edital para consulta pública, criação do modelo de gestão da bilhetagem, ajuste e atualização do projeto básico e abertura das propostas.

As alterações no edital anterior foram propostas após diversas oportunidades de participação popular e análise do edital, contratos e anexos técnicos pelo Grupo de Trabalho Intersecretarial. O grupo conta ainda com apoio técnico da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). O processo vem sendo construído a partir de apontamentos feitos pelo Ministério Público (MP) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).