Participantes de licitação apresentam valores altos para desenhar projeto do BRT

Autor: GILSON REI

Os valores apresentados pelas três empresas participantes da licitação para elaborar projeto básico do BRT (Bus Rapid Transit – ônibus de trânsito rápido) foram muito acima do preço máximo estipulado pela Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), que era de R$ 4 milhões. Com isto, a Emdec deverá abrir nos próximos dias um novo processo licitatório para contratar empresa ou consórcio especializado.

Na licitação ocorrida nesta quinta-feira, dia 20 de junho, as três empresas participantes –  Tranzum Planejamento e Consultoria de Trânsito; Consulgal Brasil Consultores de Engenharia e Gestão; e Fernandes & Terruggi Consultores Associados –  iniciaram o certame com valores de R$ 6,9 milhões; R$ 10,7 milhões; e R$ 14,8 milhões; respectivamente.

Após duas horas e meia de apresentação de lances mais baixos, as empresas chegaram a R$ 6 milhões (Tranzum); R$ 6,25 milhões  (Consulgal Brasil) e R$ 6,29 milhões (Fernandes & Terruggi). As concorrentes declinaram com estes valores e não houve acordo com a Emdec para a contratação dos serviços.

A concorrência foi realizada pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O RDC é uma forma de contratação criada pelo Governo Federal que permite mais agilidade no processo, conforme Lei nº 12.462/2011.

O RDC eletrônico foi acompanhado pela comissão de licitação do BRT, formada por dez membros, entre técnicos da Emdec e procuradoras da Prefeitura.

O secretário de Transportes, Sérgio Benassi, disse que vai buscar junto ao Ministério das Cidades, em Brasília, uma complementação de recurso para realizar uma nova licitação do projeto básico do BRT. A expectativa é de abrir uma nova disputa no menor tempo possível.

Segundo Benassi, o valor máximo de R$ 4 milhões estipulado pela Emdec teve como base os padrões estabelecidos pela Caixa Econômica Federal (Caixa). “Na licitação da Emdec, entretanto, foi constado que esta estimativa está muito abaixo do que o mercado estabelece para prestar este serviço técnico de elaboração do projeto básico do BRT”, afirmou. “Será necessário haver uma verba complementar e abrir nova licitação no menor tempo possível”, finalizou.

Histórico
No último dia 24 de maio, a Emdec publicou o aviso de licitação do BRT na edição eletrônica do Diário Oficial (www.campinas.sp.gov.br/diario-oficial), na página 24. O aviso também foi publicado no Diário do Comércio e Indústria, no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União.

A expectativa da Prefeitura é de que as obras dos corredores do BRT no Campo Grande e no Ouro Verde comecem no início do próximo ano, com duração total estimada em 36 meses. O projeto contempla, além corredores exclusivos para os ônibus, instalação de estações de transferência fechadas e plataformas em nível, com embarque e desembarque pela porta esquerda do veículo.

O BRT irá beneficiar cerca de 300 mil pessoas que residem nas regiões do Ouro Verde e Campo Grande. No Ouro Verde serão 14,4 km de extensão, saindo do Terminal Central (Viaduto Miguel Vicente Cury), seguindo pela João Jorge, Amoreiras, Ruy Rodriguez, Camucim e Terminal Vida Nova. Já no Campo Grande serão 17,8 km de extensão, saindo do Terminal Multimodal Ramos de Azevedo, seguindo pelo leito desativado do antigo VLT, John Boyd Dunlop e chegando ao Terminal Itajaí.

Entre os dois corredores haverá um corredor perimetral com 4 km de extensão, ligando a Vila Aurocan até o Campos Elíseos, seguindo pelo leito desativado do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A verba para a implantação dos corredores, no valor de cerca de R$ 340 milhões, vem do Programa de Aceleração do Crescimento da Mobilidade Urbana (PAC II).