Na quarta audiência sobre a concessão do transporte público coletivo, foi a vez dos moradores do Campo Belo ouvirem a equipe da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) e explanarem sobre a nova licitação do transporte. O encontro foi transmitido nos canais da Emdec no Facebook e no Instagram e as próximas sete audiências também estarão disponíveis para que a população assista on-line.
A apresentação das novas bases da concessão foi feita pelo diretor-presidente da Emdec, Vinicius Riverete e pelo diretor de Planejamento e Projetos, Wilson Folgozi. Mais uma vez, eles explicaram quais as mudanças em relação o último processo de licitação, que acabou deserto no ano passado. Falaram também das premissas consideradas no cálculo do sistema de remuneração e do modelo de gestão compartilhada, entre outros detalhes do projeto. Além de Riverete e Folgozi, participaram da mesa a chefe de gabinete da Emdec, Giselle Normanha e o diretor da Setransp, Rafael Bonardo.
Depois de ouvirem os técnicos, os moradores tiveram a oportunidade de tirar suas dúvidas e ainda dar sugestões para o sistema. Cinquenta e uma pessoas estiveram presentes, entre elas moradores, líderes comunitários e a vereadora Paolla Miguel (PT). As perguntas e sugestões foram feitas por escrito e, também, fazendo uso do microfone. Alguns moradores aproveitaram a ocasião para registrar reclamações, que foram ouvidas e anotadas pela equipe da Emdec.
Novo Transporte
Entre os pontos contemplados no processo atual estão a sustentabilidade, com a previsão de 60 ônibus elétricos, que não emitem poluentes e circulam com baixo ruído; mais transparência na gestão da remuneração, com o Sistema de Arrecadação e Remuneração sendo gerido pelo Poder Público e pelas operadoras; e a incorporação do PAI-Serviço, que terá novos índices de desempenho, sistemas de gestão e incorporação de novas tecnologias nos veículos.
Estão mantidas no processo atual da concessão: a operação dos corredores BRT (Bus Rapid Transit – Ônibus de Trânsito Rápido); ônibus novos, mais confortáveis, silenciosos e menos poluentes; mais informação aos usuários, confiável e em tempo real; menos tempo de espera nos pontos, estações e terminais; viagens mais rápidas.
Todos os veículos terão ar-condicionado, Wi-fi, tomadas USB, câmeras CFTV, GPS e terminal de computador de bordo. A remuneração dos serviços prestados será atrelada ao desempenho operacional e qualidade.
A concessão do transporte público será realizada por um período de 15 anos, prorrogável por mais cinco anos. O critério de julgamento será o menor valor da tarifa de remuneração. A operação será dividida em dois lotes, com três áreas operacionais em cada um deles: Lote 1 (Norte, Oeste, Noroeste) e Lote 2 (Leste, Sul, Sudoeste).
Breve histórico
Na atual gestão municipal, a primeira publicação do edital para a concessão do transporte coletivo convencional ocorreu em dezembro de 2022. Antes disso, foi realizada uma série de etapas de participação popular, que incluiu a realização de 11 audiências (entre abril e maio de 2022) e uma sessão pública, com a participação de mais de 600 pessoas; e a disponibilização da minuta de edital para consulta pública por um período de 90 dias (entre agosto e novembro de 2022), atendendo recomendação do Ministério Púbico.
Em julho de 2023, o novo edital e anexos foram publicados no Diário Oficial. A sessão de abertura dos envelopes com propostas ocorreu em 20 de setembro de 2023, mas foi declarada deserta, porque nenhuma empresa apresentou oferta. A Administração municipal decidiu abrir, em outubro de 2023, a segunda consulta pública para receber sugestões que pudessem contribuir com o processo.
Cronograma de audiências públicas
A população terá outras sete oportunidades de contribuir tirando dúvidas ou dando sugestões para o projeto de concessão do transporte coletivo. Confira:
- 13/12 | JARDIM CURA D’ARS – 18h30 às 21h | Universidade São Francisco – Unidade Swift (R. Waldemar César da Silveira, 105).
- 14/12 | JARDIM LONDRES – 9h às 11h | Faculdade Anhanguera (R. José Rosolen, 171).
- 16/12 | SOUSAS – 18h30 às 21h | Salão Paroquial da Igreja de Sant’Ana (R. Siqueira Campos, 90).
- 17/12 | VIDA NOVA – 18h30 às 21h | EMEJA Nísia Floresta Brasileira Augusta (R. Salvador Salmora, s/nº).
- 18/12 | AMARAIS – 18h30 às 21h | SEST-SENAT (Av. Comendador Aladino Selmi, 1.395).
- 19/12 | JARDIM MORUMBI – 18h30 às 21h | Faculdade Anhanguera / Unidade Ouro Verde (R. Emília Stefanelli Ceregatti, 160 – Bloco A).
- 20/12 | SATÉLITE ÍRIS – 18h30 às 21h | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Campinas (R. Heitor Lacerda Guedes, 1.000).
Próximos passos
Após as audiências públicas, as próximas etapas do processo de licitação serão a incorporação das sugestões, disponibilização da minuta de edital para consulta pública, criação do modelo de gestão da bilhetagem, ajuste e atualização do projeto básico e abertura das propostas.
As alterações no edital anterior foram propostas após diversas oportunidades de participação popular e análise do edital, contratos e anexos técnicos pelo Grupo de Trabalho Intersecretarial. O grupo conta ainda com apoio técnico da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). O processo vem sendo construído a partir de apontamentos feitos pelo Ministério Público (MP) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
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