Selo do Inmetro é obrigatório para cadeiras automotivas infantis, a partir desta quarta

A partir desta quarta-feira, 1º de abril, cadeirinhas automotivas infantis só poderão ser vendidas com selo de certificação de segurança do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Definida em maio de 2008, a obrigatoriedade do selo deveria ter começado a valer em outubro do ano passado, mas foi adiada para que indústria e comércio tivessem tempo para esvaziar seus estoques antigos. Com a obrigatoriedade do selo – que já existia, mas era facultativo -, o consumidor ganha em segurança porque, além de certificadas por um único órgão, as cadeirinhas serão numeradas, o que permitirá um maior controle sobre produtos com defeito que já estejam no mercado, no caso de necessidade de recall. Segundo a Associação Brasileira de Produtos Infantis (Abrapur), os custos dos fabricantes para conseguir a certificação são altos – entre R$ 80 mil e R$ 100 mil, porque é preciso adequar a fabricação da cadeirinha a padrões internacionais e enviar o produto para testes no exterior – o que deverá encarecer as cadeiras infantis. Além disso, apenas 50% dos produtos disponíveis no mercado atendem às exigências do Inmetro, o que também elevará os preços dos modelos disponíveis. Hoje, existem 27 tipos de cadeirinha certificadas pelo Inmetro, de oito marcas: Burigotto, Galzerano, Lenox, Chansport (nacionais), Britax, Chicco, Infanti e Peg-pérego (importadas). De acordo com estudos americanos, a utilização adequada das cadeirinhas reduz os riscos de morte em 71% e a necessidade de hospitalização em 69%. “Em um carro que colide a 50 km/h, o peso do que está dentro dele fica entre 40 e 50 vezes maior. Assim, um bebê de 10 kg chega a pesar até meia tonelada. Não tem “colo” que consiga segurar”, diz a coordenadora de políticas públicas da ONG Criança Segura, Luiza Batista. A fiscalização do selo será feita por cada unidade estadual do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), segundo Gustavo Kuster, diretor de qualidade do Inmetro. Cada Estado, diz ele, fará blitzes durante uma semana, em abril – em São Paulo, ainda não há previsão da data. A multa para lojas que venderem cadeirinhas sem selo poderá chegar a R$ 500 mil, a depender da quantidade apreendida. Não haverá multa para quem comprar ou usar o produto sem selo. De acordo com o Inmetro, o selo não pode ser obtido separadamente. Ele recomenda que o consumidor denuncie o lojista ao órgão (0800-2851818), caso haja tentativa de venda da cadeirinha sem a certificação, com a promessa de entregar o selo depois. Para quem quiser saber qual o tipo de cadeira mais adequado à criança, ou ter mais informações, pode consultar o site: http://www.criancasegura.org.br/guia_cadeirinha.asp Fonte: http://www.criancasegura.org.br/ e http://www.folha.uol.com.br/