Reforçar as ações de orientação e fiscalização de trânsito, promovendo a segurança viária. Com esse objetivo, foi iniciada a segunda turma do Curso de Formação de Agentes de Trânsito para Guardas Municipais. A cerimônia de abertura, que integrou a Semana Municipal do Trânsito (Semutran), ocorreu nesta segunda-feira, 27 de setembro, na Academia da Guarda Municipal de Campinas (AGM) “Dr. Ruyrillo de Magalhães”, na Lagoa do Taquaral.
A formação é fruto de parceria técnica entre as secretarias municipais de Transportes e Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) e a Guarda Municipal.
Até o dia 04 de novembro, serão capacitados mais 30 guardas municipais que se voluntariaram para atuar na fiscalização e autuação de trânsito, no atendimento de ocorrências relacionadas à circulação, estacionamento e paradas. No total, serão 90 profissionais capacitados, a última turma ocorre entre os dias 8 de novembro e 14 de dezembro. A formatura da primeira turma foi realizada no último dia 21 de setembro.
Durante a cerimônia de abertura, o diretor da Academia da Guarda Municipal de Campinas, GM Inspetor Vanderlei Trabuco, enfatizou que “com este convênio, teremos uma ferramenta além da segurança pública, para atuar nas áreas mais remotas, onde já estamos presentes e nem sempre os agentes conseguem agir. Nosso papel principal será educar para garantir a segurança viária”.
Representaram a Setransp e a Emdec o diretor de Operações, Luiz Carlos Sardinha; os gerentes Claudionir Thomas de Sá (Fiscalização e Operação) e Débora Damasco (Educação e Relacionamento Externo). Também participaram da cerimônia técnicos e agentes da Mobilidade Urbana da Emdec.
Luiz Carlos Sardinha destacou que “esta é mais uma ação integrada entre a Emdec e a Secretaria de Segurança Pública, uma parceria contínua e de sucesso”.
De Sá, que é um dos coordenadores da capacitação, lembrou que “a Semutran existe para discutir e nortear as estratégias de ampliação da segurança viária. Essa parceria com a Guarda Municipal só vem para reforçar o nosso time de combate à violência no trânsito”, disse.
“A Emdec é uma empresa em defesa da vida e nada melhor do que integrar as duas esferas – mobilidade urbana e segurança pública. Quem ganha é a cidade de Campinas, com mais segurança viária”, destacou Débora Damasco, que também é responsável pela coordenação do curso.
Com carga total de 200 horas/aula, o Curso de Formação de Agentes de Trânsito para Guardas Municipais aborda módulos de Legislação de Trânsito Aplicada; Noções de Engenharia de Tráfego e Sinalização; Legislação de Trânsito Aplicada; Papel Educador do Agente; Psicologia Aplicada; Ética e Cidadania; Língua Portuguesa; Operação e Fiscalização de Trânsito e Prática Operacional.
Para serem credenciados como agentes de trânsito, os guardas municipais devem apresentar frequência mínima de 75% e aproveitamento de 70% nas avaliações finais de cada módulo. A formação de agente de trânsito tem como base legal o Código de Trânsito Brasileiro, a Portaria Denatran Nº 94/2017, a Resolução Contran Nº 168/2004 e o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014).
A capacitação de guardas municipais para fiscalização de trânsito teve início em 2015, quando foi assinado o termo de cooperação entre as entidades. Na época, 90 guardas municipais foram capacitados em temas relacionados à Mobilidade Urbana, Sistema Nacional de Trânsito, Sinalização Viária, Operação e Fiscalização de Trânsito, Identificação da Infração, Preenchimento de Auto de Infração de Trânsito (AIT) e Desenvolvimento Comportamental. Em janeiro de 2020, houve uma atualização sobre o módulo Talonário Eletrônico, uma vez que as autuações deixaram de ser realizadas manualmente e passaram a ser registradas por aplicativo.
A Semutran 2021 se estende até o dia 1º de outubro. A programação completa pode ser acessada no endereço eletrônico www.emdec.com.br/semutran2021.
