Prefeitura realiza segunda audiência pública para garagens subterrâneas no dia 28 de abril

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Transportes, divulgou nesta sexta-feira, dia 3 de abril, no Diário Oficial do Município (DOM), a data da segunda audiência pública sobre o processo licitatório para a concessão da construção das garagens subterrâneas e exploração do serviço de estacionamento em Campinas. A nova audiência acontecerá no dia 28 de abril, terça-feira, às 9 horas, no auditório da EMDEC, à Rua Dr. Salles Oliveira, 1028, na Vila Industrial. Exatamente um ano após o início das discussões iniciadas sobre o tema – período no qual foi possível fazer estudos mais aprofundados, avaliar e acatar as sugestões da sociedade e agora retornar à população uma proposta mais adequada à realidade de Campinas, considerando, inclusive, a viabilidade técnica e econômica das garagens. Durante a audiência, os interessados (empresas e sociedade) poderão conhecer os prazos para a implantação, as intervenções e vagas exigidas, condições gerais para a participação no processo licitatório e os investimentos necessários pelas concessionárias. Também, durante a audiência, será divulgado um e-mail para que a população possa se manifestar e tirar dúvidas sobre o tema. Para participar da Audiência, não é necessária inscrição prévia. A única exigência é que todo participante assine durante o evento a lista de presença. A expectativa da Setransp é que o interesse sobre o tema atraia novos interessados para o evento, sobretudo empresas que deverão participar do processo licitatório. Na primeira audiência realizada em abril de 2008, mais de 100 pessoas entre representantes do Poder Público, empresários e sociedade civil acompanharam os trabalhos. A realização da audiência pública atende às determinações do artigo 39 da Lei Federal de Licitações e Contratos (8.666/93). Já a construção das garagens também está prevista na Lei Municipal 12.924, de 7 de maio de 2007, e a condução do processo licitatório pela Setransp foi definida pelo Decreto Municipal 16.027, de 17/10/2007. Após a audiência pública neste mês, a próxima etapa será a publicação do edital para a licitação, que deve ser lançado ainda no primeiro semestre de 2009. As garagens subterrâneas são consideradas pela Setransp uma das principais alternativas do Poder Público à questão do crescimento da frota em Campinas e à saturação do sistema viário na Região Central. Em 2008, a frota de veículos na cidade cresceu aproximadamente 7%, chegando a 647.775 veículos licenciados no município. Com esses números, pode-se afirmar que a cada dia de 2008, as ruas de Campinas receberam mais 113 carros. O conceito das garagens tem como proposta de destaque a melhoria do trânsito no Centro, com a retirada dos veículos do sistema viário. Junto às garagens, estão previstos bicicletários, que também privilegiarão os deslocamentos com bicicletas na área central, ampliando a qualidade de vida. Denise Pereira