Opinião: O Balanço é positivo!

O Balanço é Positivo! Campinas e a EMDEC passam por mudanças. A partir de janeiro, a cidade terá um novo prefeito, um novo secretariado e, a EMDEC, um novo presidente. Nestes quatro anos, muitas batalhas foram travadas para a reconstrução da política municipal de transportes e o balanço final é, sem exagero, positivo. De forma resumida, uma avaliação deste período pode ser dividida em quatro grandes blocos que, não por acaso, coincidem com o ?esqueleto? da EMDEC. A gestão do trânsito talvez seja a área onde as mudanças foram menos perceptíveis. Afinal, a política de defesa da vida vem sendo praticada em Campinas com a mesma linha mestra, desde 1991, quando foi assinado o convênio de municipalização com o Governo do Estado, reforçado depois pelo Código Brasileiro de Trânsito. Nesta gestão, estes princípios foram reafirmados e aprofundados com a reorientação dos programas de educação e cidadania na circulação e Campinas, além do pioneirismo, reforçou sua condição de referência nacional. Mas aqui também houve outras mudanças, para melhor, com a reestruturação, saneamento e modernização do sistema de administração das multas e com a capacitação das JARIs. Tanto que, hoje, a empresa vive um paradoxo positivo: o sucesso na gestão do trânsito se reflete na redução das infrações praticadas no município (e, conseqüentemente, das multas), o que é bom, mas ao mesmo tempo gera uma crise de financiamento da EMDEC, deixando cada vez mais claro que ela não pode continuar a depender desses recursos para sua sobrevivência. No planejamento da circulação já começam avanços mais notáveis. Depois de um longo período de ausência, Campinas voltou a pensar no seu futuro, com um trabalho integrado entre a EMDEC e as outras áreas da Prefeitura, que orienta sua evolução. Dois produtos específicos ganharam maior destaque e visibilidade pública: o Plano Estrutural de Transporte Coletivo e a implantação do futuro Terminal Rodoviário. Pelo primeiro, a cidade volta a ter um norte para sua expansão urbana, desta vez estruturado pelo transporte público e orientado para o desenvolvimento regional. E a nova Rodoviária se tornou viável: já tem lei aprovando a concessão, um projeto funcional de acessibilidade e arquitetura, uma definição ideal de localização e um estudo de viabilidade. A publicação do edital só depende de liberação formal da área pelo Governo Federal. Mas o maior avanço foi na gestão do transporte coletivo. Do caos que a cidade vivia até o ano 2000, restabeleceu-se a ordem: a Secretaria de Transportes retomou o controle da política municipal e, negociando com empresários e alternativos, renovou a frota, ampliou a fiscalização, gerou empregos com a volta dos cobradores e, principalmente, conseguiu importantes melhorias na qualidade do serviço. E agora, na virada da administração, deixa como contribuição para o futuro Governo e para o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes (outra importante conquista desta gestão) um Plano Operacional que permitirá iniciar a reestruturação de toda a rede de linhas do serviço convencional e seletivo, medida necessária para garantir novos avanços. Resta o desafio da própria EMDEC. Apesar de todo o enxugamento da estrutura, pessoal e serviços, a empresa municipal agravou sua situação econômica devido a sua quase completa exclusão do orçamento municipal e à queda da arrecadação das multas de trânsito. A retomada das transferências orçamentárias a partir de 2003 ainda é insuficiente e se trata de um grande desafio para a próxima administração. Um passo importante já foi dado com a criação do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito, mas há ainda um grande passivo descoberto para ser equacionado e, não menos importante, a necessidade de retomada dos investimentos públicos na infra-estrutura de circulação, principalmente aquela voltada para o transporte coletivo e para o pedestre. Problemas ainda persistem, e não são pequenos, mas o transporte em Campinas, hoje, encontra-se em um patamar muito superior à situação encontrada no início do Governo Democrático e Popular. Passos importantes e consistentes foram dados e devemos saudar a nova administração, que se inicia em janeiro, com muita esperança, trabalho e vontade política de mais e maiores avanços rumo a uma cidade sustentável e com qualidade de vida. FELIZ 2005, e 2006, e 2007, e….