O Ministro da Justiça, Tarso Genro, formalizou nesta terça-feira, 4 de dezembro, a participação de Campinas no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A cerimônia oficial foi realizada no salão azul da Prefeitura e contou com a presença do prefeito Dr. Hélio de Oliveira Santos, do secretário de Transportes, Gerson Luis Bittencourt, além de outros secretários municipais e autoridades. O Pronasci prevê o investimento de R$ 6,7 bilhões do governo federal até 2012 e tem como eixos principais a formação e valorização policial, reestruturação do sistema penitenciário, combate à corrupção policial e envolvimento da comunidade no combate à violência, priorizando a prevenção. Foram escolhidas 11 regiões metropolitanas brasileiras mais violentas que receberão os investimentos. Embora Campinas não esteja entre essas regiões, foi selecionada para ganhar recursos por ser referência em segurança pública com a Central Integrada de Monitoramento de Campinas (CIMCamp). De acordo com o prefeito Dr. Hélio de Oliveira Santos, a cidade passará a ser uma espécie de laboratório que servirá de modelo para os municípios integrantes do programa. “Nós já estamos adiantados nesse processo. Vamos buscar verbas junto ao Pronasci para aumentar o monitoramento eletrônico e ampliar para cidades conurbadas, como Hortolândia e Sumaré, que têm uma relação de trajetos de fugas, para podermos reduzir a criminalidade em médio prazo.” Dr. Hélio afirmou que irá solicitar R$ 20 milhões ao Ministério da Justiça, dos quais R$ 16 milhões serão encaminhados para a CIMCamp e outros R$ 4 milhões para treinamento e qualificação da Guarda Municipal, instituindo uma academia que será usada não só pelo município, mas também por outras cidades da Região Metropolitana. O ministro revelou que as 93 ações previstas no Pronasci não foram criadas agora, mas já foram testadas em outras cidades do Brasil e do mundo, como Campinas, Guarulhos, Londres, Chicago e Bogotá. Ele disse que a sensação de segurança da população poderá ser imediata, mas a queda efetiva da criminalidade acontecerá a médio e longo prazo. “Um projeto sério não tem efeitos fenomênicos, porque é uma mudança de paradigma na segurança pública do País, integrando os municípios como sujeitos ativos de políticas de segurança preventiva”, explicou o Ministro. Tarso Genro destacou ainda que o programa inverte a relação tradicional do Estado pedindo armamentos, viaturas e coletes para o governo federal. No Pronasci, o Ministério da Justiça oferece os recursos à medida que as prefeituras apresentam propostas voltadas para a segurança. Ele agradeceu ao prefeito Dr. Hélio de Oliveira Santos pela contribuição que Campinas deu para a concepção do projeto. “Aqui vai ser muito fácil a implantação. Vários projetos desenvolvidos provavelmente vão só receber o nosso carimbo, porque já estão na direção que o Pronasci aponta para o conjunto das cidades brasileiras”, concluiu. O secretário de Transportes, Gerson Luis Bittencourt, agradeceu a presença do ministro e valorizou a consolidação de Campinas como referência em integração de órgãos em prol da segurança. “Estamos à disposição para aprender mais e também para levar essa importante experiência para o Estado e para o Brasil.” Investimentos na CIMCamp O prefeito Dr. Hélio de Oliveira Santos afirmou que a cidade já investiu mais de R$ 30 milhões desde a implantação da Central, em julho de 2006, e que os R$ 16 milhões serão usados para a ampliação do sistema de monitoramento e extensão desse sistema na região metropolitana. Liberados os recursos, o prefeito disse que o monitoramento será expandido de acordo com critérios de vulnerabilidade, como escolas com precedentes de violência, Centros de Saúde, vias que integram rotas de fuga e avenidas de grande adensamento da população. O Ministro da Justiça explicou que não há limite prévio da verba a ser destinada, dependendo das demandas que a Prefeitura apresentar. “Nas cidades em que o Pronasci, de uma forma particular, já está sendo implementado, não só se pode agregar novos projetos como também nós podemos passar a financiar os projetos que já estão sendo feitos, podendo o Prefeito deslocar os recursos para outros investimentos.” A liberação será feita após a avaliação dos projetos. CIMCamp Após a cerimônia, o ministro se dirigiu à sede da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (EMDEC), onde conheceu a CIMCamp. Ele disse que a Central é “altamente produtiva” e lembrou que a comissão organizadora dos Jogos Pan Americanos do Rio de Janeiro visitou a CIMCamp e adotou o conceito usado em Campinas. A CIMCamp foi implantada em julho de 2006, criando um novo conceito de segurança pública, com a integração de cinco órgãos municipais: EMDEC, Guarda Municipal, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Serviços Técnicos Gerais (Setec) e Defesa Civil. Três fontes de informação orientam o trabalho da CIMCamp: sistema de câmeras e radares, sistema de rádio-comunicação utilizado pelos agentes e a central telefônica. Atualmente, são monitorados 120 pontos da cidade, que estão instalados de forma estratégica em escolas da rede municipal, unidades básicas de saúde, cruzamentos viários, praças e parques, entradas e saídas da cidade, terminais urbanos e locais de segurança ao patrimônio. Já foram mapeados 284 pontos da cidade para receber as câmeras e novas tecnologias. A ampliação será garantida por novos investimentos da Prefeitura e pela chegada de recursos públicos e privados. Ana Carolina Bertho
