Campinas tem motivos para comemorar os dez anos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), completados nesta terça-feira, dia 22. A profunda mudança do comportamento da população diante de novas regras e punições mas rígidas, previstas no Código, resultou numa queda gradativa no número de vítimas fatais em acidentes de trânsito: de 142, em 1997, o índice caiu para 96, em 2006, o que representa uma queda de 32%. Esse dado se torna mais significativo quando é levado em consideração que a frota de veículos automotores aumentou 41% no mesmo período, passando de 397.678, em 97, para 561.116, em 2006. Mudanças previstas no Código, como a obrigatoriedade do capacete, para os motociclistas, e do cinto de segurança, para os ocupantes de veículos, e a regulamentação dos equipamentos de fiscalização eletrônica, como os radares, foram fundamentais para reduzir a mortalidade no trânsito. De acordo com o Diretor de Operações da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (EMDEC), Atílio André Pereira, ainda há aspectos do trânsito que não estão previstos no CTB e precisam ser melhorados, como a aplicação de penalidades mais rigorosas para os motoristas que dirigem embriagados. “Pode-se considerar que uma pessoa que dirige embriagada tem a intenção de matar, porque sabe que está colocando vidas em risco”, afirma ele. Pereira ainda aponta que a fiscalização é insuficiente e que há falhas na atuação dos poderes municipal e estadual. Ele exemplificou que um agente de trânsito não tem o poder de proibir a circulação de um veículo em más condições de conservação e sem placa. “Por outro lado, se um policial militar se deparar com um carro estacionado em local irregular, não poderá fazer nada.” A solução, segundo o diretor, seria a criação de um convênio entre EMDEC e Polícia Militar, que possibilitaria uma ação mais integrada entre essas duas instituições. “O Código é bem formulado e trouxe excelentes resultados não só em Campinas, mas no Brasil todo. Nós precisamos agora fiscalizar e exigir que todas as determinações sejam cumpridas”, diz Pereira. O Diretor de Operações afirmou que a implantação do InterCamp e do Bilhete Único está atraindo mais usuários para o transporte coletivo municipal, o que poderá reduzir o número de veículos particulares em circulação nas vias da cidade, ampliando a segurança da população. Ana Carolina Bertho
