A cidade de Curitiba conseguiu isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel usado no sistema de transporte coletivo. A isenção é resultado de uma parceria inédita entre a Prefeitura daquela cidade e o governo de Estado do Paraná. O convênio, assinado pelo prefeito Beto Richa e pelo governador Roberto Requião, prevê a compra do combustível pelo Estado e repasse ao município. Dessa forma, Curitiba não pagará mais o ICMS, que tinha alíquota de 12% sobre o valor gasto com o diesel. Com a medida, o preço do litro do diesel para os ônibus, que era de R$ 1,66, pode cair para até R$ 1,40. Vale destacar que, em Campinas, os gastos com combustível correspondem a 23,4% dos custos com o transporte e a despesa com o ICMS cobrado sobre o diesel equivale a 3% do custo total do serviço. Aqui, estão sendo estudadas alternativas para redução dos gastos com o transporte público urbano. A redução dos custos diminuiria a pressão pelo aumento da tarifa. Ana Carolina Bertho
