Convênio entre EMDEC e Infraero deve melhorar trânsito em Viracopos

Graças a um acordo firmado entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (EMDEC), mediado pelo Ministério Público Federal nos últimos dois meses, um importante passo para a melhoria da circulação nas vias do Aeroporto Internacional de Viracopos foi dado nesta quarta-feira, 19 de outubro, na sede da EMDEC. Foi celebrado um convênio em reunião entre o prefeito de Campinas, Demétrio Vilagra, e o superintendente da Infraero na Regional São Paulo, Willer Larry Furtado.

O documento foi assinado pelo secretário de Transportes e presidente da EMDEC, Sérgio Torrecillas; e pelo superintendente da Infraero na Regional São Paulo, Willer Larry Furtado.

O convênio prevê o planejamento, orientação e a execução da fiscalização de trânsito e transporte nas vias públicas do Aeroporto de Viracopos, incluindo a via de acesso entre a Rodovia Santos Dumont e o terminal de passageiros.

O trânsito em toda essa área é considerado um dos principais gargalos da circulação na cidade; situação agravada nos últimos anos, sobretudo, com o crescimento do número de voos nacionais e a volta dos voos internacionais ao terminal campineiro, que colocam o Aeroporto de Viracopos na 9ª posição entre os aeroportos mais movimentados do país.

Vale ressaltar que, segundo a movimentação registrada em setembro, Viracopos contabiliza, em média, 21 mil passageiros por dia, movimentando cerca de 3 mil veículos por dia.

As ações, sob a responsabilidade da EMDEC, de acordo com o convênio, se sustentam no tripé: planejamento, orientação e execução da fiscalização de trânsito e do transporte em Viracopos.

Para a operação do trânsito, a EMDEC duplicará suas equipes no Terminal. Serão, a partir do convênio, quatro agentes por turno, no período das 6h às 24h, de segunda a domingo. Essa equipe atuará com motos, saveiro e um agente fixo na área de embarque e desembarque do Terminal. Hoje, essa equipe estava restrita a dois profissionais por turno, em três turnos, apenas nos horários de pico, de segunda a sexta. Aos finais de semana e feriados, o atendimento da fiscalização era apenas mediante chamado do Aeroporto, em situações emergenciais. Essa equipe passará a atuar em Viracopos a partir de quinta-feira, dia 20 de outubro.

No âmbito da fiscalização, caberá à EMDEC fiscalizar o trânsito e o transporte, aplicando as penalidades previstas no Código de Trânsito na área definida no convênio.

Já em relação ao trabalho de orientação, a EMDEC indicará à Gerência Operacional do Aeroporto ações de planejamento da circulação e sinalização do sistema viário. Dentro do trabalho educativo, EMDEC e Infraero trabalharão juntas na criação de uma campanha relacionada à segurança no trânsito e Mobilidade Urbana na área do Terminal de Viracopos. As áreas de comunicação de cada órgão atuarão em parceria; e apresentarão, em breve, a campanha.

Responsabilidades da Infraero
O convênio assinado entre as partes prevê que a Infraero faça a implantação e manutenção da sinalização viária (vertical, horizontal e semafórica), após análise e aprovação do projeto pela EMDEC. Ficando, ainda, sob responsabilidade do Aeroporto, o fornecimento de todos os dispositivos temporários de sinalização como, por exemplo, cones, cavaletes e outros, que deverão ser guardados em área fechada no Terminal.

Os projetos de sinalização viária, submetidos pela Infraero à EMDEC, deverão ser analisados no prazo de 15 dias, como prevê o convênio. E no caso de obras viárias no entorno do Aeroporto, a Infraero deverá informar com antecedência mínima de 10 dias à EMDEC, para a realização de plano operacional.

Contrapartidas
Entre as contrapartidas do convênio, a Infraero fornecerá à EMDEC duas salas para escritório e troca de uniforme dos agentes da Mobilidade Urbana, computadores com acesso à Internet, arquivos e monitor para acompanhamento de imagens das câmeras externas do Aeroporto.

O convênio tem validade de 12 meses e poderá ser suspenso por qualquer parte, mediante comunicação, com antecedência mínima de 30 dias.

O prefeito Demétrio Vilagra destaca que, com a aproximação de grandes eventos no Brasil como a Copa Mundial de Futebol e as Olimpíadas, essa era uma exigência para o Poder Público e gestores do local. “Viracopos não podia esperar mais. Buscamos, com esse convênio, soluções para questões que já preocupavam os usuários do Aeroporto e todo campineiro há muito tempo.”

O superintendente da Infraero na Regional São Paulo, Willer Larry Furtado, ressalta que a medida beneficiará usuários e passageiros de Viracopos, otimizando a circulação no sítio aeroportuário. “Além disso, o convênio possibilitará a implantação de uma sinalização adequada das vias, facilitando a fiscalização intensiva por parte da EMDEC”, completa o superintendente.

Para o presidente da EMDEC, Sérgio Torrecillas, o convênio é um marco nas relações com o Aeroporto e suas superintendências, com retorno imediato à população. “Sabemos que só a presença dos agentes já contribui muito para reduzir o desrespeito na circulação; e com a atuação dos profissionais no local, os problemas de trânsito devem ser reduzidos substancialmente. É bom para a sociedade, para a Administração Municipal e para o Aeroporto, em que se pese a necessidade de obras viárias para que os resultados sejam ainda maiores.”