A cessão para o município da área de 200 mil metros quadrados do Pátio Ferroviário de Campinas, que pertencia à União, foi oficializada nesta sexta-feira, 22 de julho. O prefeito Dário Saadi assinou o termo de cessão, que envolve a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), durante cerimônia realizada na Sala Azul do Paço Municipal e transmitida por live.
Participaram do ato o superintendente do Patrimônio da União em São Paulo, Sérgio de Matos Oliveira; o presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), Vinicius Riverete; e os secretários municipais Carolina Baracat (Planejamento e Urbanismo); Peter Panutto (Assuntos Jurídicos); Alexandra Caprioli (Cultura e Turismo); além da diretora de Projetos Estratégicos e Cidade Inteligente da Emdec, Karlise Baldoni. Também estiveram presentes os vereadores José Carlos Silva, Arnaldo Salvetti Palácio Jr., José Carlos dos Santos e Luiz Carlos Rossini.
Dos cerca de 200 mil metros quadrados, uma área de 38 mil metros quadrados, que não possui prédios de relevância histórica, será posteriormente destacada para alienação pelo Governo Federal. A área restante, cerca de 162 mil metros quadrados, será cedida ao município.
Desse total, cerca de 141,5 mil metros quadrados, onde estão inseridos 42 imóveis, receberão estudos para definição de uso do espaço e dos bens. Essa etapa será realizada em parceria entre a SPU, a Prefeitura de Campinas e os conselhos municipais, tais como Desenvolvimento Urbano; Cultura; e Defesa do Patrimônio Cultural. Os outros 20,5 mil metros quadrados correspondem a uma área de interesse social.
O prefeito Dário Saadi detalhou o processo de negociação que culminou na cessão da área. “Foi uma união de propósito de diferentes forças políticas e contamos com o aceno positivo do Governo Federal. Com a cessão da área, poderemos buscar parcerias com a iniciativa privada para colocar a área à disposição da população de Campinas. O intuito é transformar os atuais espaços degradados em pontos de cultura, lazer, entretenimento, eventos e turismo”, disse o prefeito Dário Saadi.
“Estamos entregando a Campinas R$ 80 milhões, que é o valor da área, de acordo com a avaliação estimada pela SPU. É um grande passo em prol da memória da cidade, fruto de um trabalho conjunto e da gestão do prefeito Dário Saadi”, destacou Sérgio de Matos Oliveira, superintendente da SPU.
O presidente da Emdec, Vinicius Riverete, ressaltou que “Campinas dá um grande passo para a requalificação da região central, eixo de mobilidade e desenvolvimento urbano. O intuito é viabilizar grandes empreendimentos que fomentem cultura e lazer à sociedade, ao mesmo tempo em que preservamos o patrimônio histórico”, disse.
Os próximos passos do processo de cessão consistem no inventário dos bens da área e na regularização dos títulos cartoriais pela Secretaria de Patrimônio da União.
A partir da cessão da área, a Prefeitura busca promover a preservação, conservação e valorização do patrimônio cultural. Será possível, ainda, fomentar espaços de cultura e turismo, eventos e gastronomia; áreas de inovação e tecnologia e instituições de ensino e pesquisa; novos meios de transporte e valorização do pedestre; além de usos mistos que garantam o funcionamento 24 horas da região (segurança e atração de moradores).
A secretária de Planejamento e Urbanismo explicou que “esta é uma área cravada como Zona Especial de Preservação Cultural, de grande relevância histórica para o município. Trata-se de um grande projeto, que servirá como âncora para requalificação total do Centro de Campinas”, disse Carolina Baracat.
“Há muito tempo, Campinas não vislumbrava uma oportunidade de promover a preservação e conservação do seu patrimônio histórico, reconhecendo o potencial da atividade cultural como fomentador do desenvolvimento econômico”, completou a secretária de Cultura e Turismo, Alexandra Caprioli.
Não estão inclusas na cessão as demais áreas do entorno, como a Linha Viva, a Estação Cultura, o Terminal Multimodal “Ramos de Azevedo” e a área cedida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para o Shopping Popular.
