RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO
O Secretário Municipal de Transportes de Campinas, no uso de suas atribuições legais,
RETIFICA a Convocação à População, Conselhos, Associações, Entidades Públicas e Privadas do Município de Campinas da AUDIÊNCIA PÚBLICA para a DISCUSSÃO DA IMPLANTAÇÃO DOS CORREDORES DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS CAMPO GRANDE, OURO VERDE E PERIMETRAL NO PADRÃO BRT ( BUS RAPID TRANSIT ), a ser realizada no Salão Vermelho do Paço Municipal, localizado à Avenida Anchieta, 200, Centro, Campinas/SP e INFORMA:
OBJETO: AUDIÊNCIA PÚBLICA para a DISCUSSÃO DA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DOS CORREDORES DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS CAMPO GRANDE, OURO VERDE E PERIMETRAL NO PADRÃO BRT (BUS RAPID TRANSIT ),
DATA: 15/10/2015
HORÁRIO: 10h00
AUTORIDADES PARTICIPANTES:
Secretario Municipal de Transportes
Secretário Municipal de Administração
Secretário Municipal de Infraestrutura
Secretário Municipal do Verde e Desenvolvimento Sustentável
FUNDAMENTO LEGAL
Esta Audiência Pública será realizada em atendimento ao disposto no art. 39 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e pelo Decreto Municipal nº 17.827, de 27 de dezembro de 2012.
Informações gerais encontram-se disponibilizadas no site www.emdec.com.br. As vistas ao processo administrativo 16609/1/2015, referentes a esta Audiência Pública de nº 01/2015, podem ser efetuadas no Departamento de Atendimento da EMDEC (Rua Doutor Sales de Oliveira nº 1.028, Vila Industrial, Campinas, SP) do dia 30 /09/2015 até 14/10/2015, de 2ª a 6ª feira, das 08:30 às 16:00. Questionamentos e dúvidas deverão ser encaminhados através de formulário disponível para inscrição no site supracitado e encaminhados como anexos para o endereço eletrônico audienciabrt@emdec.com.br ou entregues impressos na data do evento.
As inscrições poderão ser realizadas no mesmo prazo estipulado para vistas ao processo administrativo.
O desenvolvimento dos trabalhos e os resultados da Audiência pública serão divulgados em até 10 dias úteis após a realização da mesma no site da EMDEC.
Campinas, 30 de setembro de 2015
CARLOS JOSÉ BARREIRO
Secretário Municipal de Transportes
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