Artigo – O transporte público e a mobilidade na transformação da cidade

O transporte público e a mobilidade urbana, em qualquer lugar do mundo, são fatores determinantes na qualidade de vida das pessoas e assumem papel de destaque na atração de investimentos e no crescimento econômico, sobretudo nos grandes centros. Em Campinas, cidade sede da região metropolitana, sinônimo de desenvolvimento econômico e referência tecnológica para todo o País, isso não é diferente. No município, cerca de 500 mil viagens são realizadas diariamente por pessoas que utilizam o transporte público para trabalhar, estudar, passear ou buscar um emprego. Fato que demonstra a importância desse serviço que deve ser tratado como um instrumento de inclusão social. Por isso, o Governo do prefeito Hélio de Oliveira Santos dá um passo ousado ao propor a reorganização e racionalização do sistema de transporte. Porque mudar o transporte e melhorar as condições de circulação significam uma profunda e radical transformação da cidade em direção à modernidade e à valorização do ser humano. Mais do que uma promessa de novo tempo para os serviços, as medidas selam o compromisso do Governo Hélio em tratar o transporte público como prioridade, buscando-se um padrão de excelência, tecnologia e acessibilidade, nunca antes experimentados. A proposta de um novo modelo nasce a partir de um diagnóstico conhecido da população. Ou seja: o transporte atual está muito aquém da qualidade que a cidade merece. Isto porque o sistema é mal estruturado e irracional, com sobreposições de linhas, excesso de veículos na região central e pequena oferta de transporte nas regiões periféricas. Condição esta que eleva o custo e não beneficia o usuário. Para dar resposta às duas questões, a Setransp realizará uma reestruturação operacional, redistribuindo as linhas, para evitar a concentração no Centro e melhorar a circulação neste espaço. Instituirá, também, uma nova política tarifária, que beneficiará as pessoas que mais precisam do transporte, e já iniciou um novo processo de regulamentação do sistema, com a elaboração de um novo projeto de lei para o transporte e o lançamento do processo de licitação dos serviços. Destaque necessário tem que ser feito a este item, uma vez que a última licitação para o transporte público convencional em Campinas foi realizada há 24 anos, quando nem mesmo o País dispunha de uma nova Constituição Federal, não havia sido instituída ainda a Lei de Licitações e Contratos (8.666), nem a Lei de Concessões (de 1995) e os atuais contratos desse serviço não incorporam dados importantes dessas legislações. A licitação terá regras claras para empresas que virem prestar serviços no sistema e a sociedade terá a oportunidade de participar de um amplo debate para as melhorias da rede. Uma audiência pública para este debate já está confirmada para o dia 13 de maio. Reuniões com as comunidades serão realizadas para que a população faça suas sugestões. Na reformulação operacional, o novo sistema prevê ainda inovação veicular, mais acessibilidade, e comunicação visual moderna, com o uso de cores para facilitar o acesso ao transporte. Mas é na política tarifária, que a Administração fará a sua mais ousada mudança, com a adoção do Bilhete Único, que deve promover uma verdadeira “redistribuição de renda”, traduzida em economias para o bolso do trabalhador e nos tempos de deslocamento. Ninguém mais ficará refém de um único itinerário e poderá utilizar mais de uma viagem de ônibus dentro de um período de uma hora para chegar ao seu destino, com o pagamento de uma única tarifa. O Bilhete Único também será um importante instrumento de inclusão social, à medida que facilita a vida das pessoas, principalmente daquelas que moram mais longe e encontram dificuldades na busca de empregos, para acessar escolas ou os mais diversos serviços pelo alto custo da tarifa. O novo sistema de transporte público de Campinas, batizado como InterCamp, foi idealizado de forma muito particular, levando em conta suas características para a integração, distribuição territorial, o aproveitamento dos equipamentos existentes como o leito do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), a circulação na região central entre outras características próprias da cidade. Outro ponto de destaque na reestruturação será a redefinição do sistema alternativo/seletivo. Respeitando os contratos vigentes (com validade até 2007), a Prefeitura está dialogando com a categoria a melhor opção para que este serviço esteja integrado ao sistema dentro de definições e regras claras estabelecidas pelo Poder Público. A cidade ainda vai ganhar mais. Um novo Plano Geral de Circulação, implantado junto com o InterCamp, priorizará o transporte público na região central e nos grandes eixos de circulação e garantirá atenção especial à segurança do pedestre. As medidas também contemplam a busca do equilíbrio do sistema, com a qualificação do serviço e redução dos custos para atrair novos usuários. É uma ampla mudança, pensada para priorizar os que mais precisam, mas que beneficiará toda a cidade. Uma iniciativa que marca a busca incansável da nova Administração em utilizar todos os instrumentos e tecnologias necessários para a construção de uma cidade socialmente mais justa, mais acessível, e que garanta não só a mobilidade, mas oportunidades para todos. Gerson Luis Bittencourt – atual Secretário Municipal de Transportes de Campinas, é engenheiro e mestre em Desenvolvimento e Sociedade, foi presidente da SPTRANS e Secretário Municipal de Transportes na capital paulista – 2002/2004.