Por conta do atual estado de calamidade e quarentena no município e declaração de emergência de saúde pública em todo o país, a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) promoveu readequações temporárias no calendário de inspeção veicular do ano de 2020. As alterações impactam os veículos de transporte escolar, de transporte individual de passageiros por táxi e de transporte fretado.
Além da necessidade de manter o distanciamento social como forma de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19), a readequação também leva em conta a suspensão das aulas em todo o sistema educacional público e privado.
Pela nova programação, os veículos de transporte escolar que realizaram a inspeção veicular pelo calendário original, no período entre 1º de fevereiro e 19 de março, estão dispensados de realizar nova inspeção no ano de 2020. Já os transportadores escolares que ainda não realizaram inspeção veicular neste ano, deverão realizar o procedimento somente no segundo semestre de 2020, conforme o calendário original.
Táxi
No caso do transporte individual de passageiros por táxi, os veículos que passaram pela inspeção veicular neste ano (entre 1º de janeiro e 19 de março) estão dispensados de realizar nova inspeção em 2020.
Já os veículos que não realizaram inspeção veicular até o dia 19 de março de 2020 serão enquadrados no seguinte calendário:
Em situação convencional, as inspeções veiculares são realizadas semestralmente nas duas modalidades (escolar e táxi). As alterações no calendário de inspeções foram formalizadas por meio das Resoluções Nº 97/2020 e 98/2020, publicadas na edição do dia 1º de junho do Diário Oficial do Município (DOM).
Fretamento
Na categoria transporte por fretamento (transporte coletivo de industriários, comerciários e profissionais de outras categorias), as alterações temporárias foram formalizadas por meio da Resolução Nº 99/2020, publicada na edição desta terça-feira, 2 de junho, do DOM. Via de regra, a periodicidade das inspeções veiculares nos veículos fretados varia conforme a idade do veículo.
Pelo novo calendário, os ônibus que possuem idade até 15 anos de fabricação e os micro-ônibus com idade até 10 anos, que realizaram inspeção mecânica até o dia 19 de março deste ano, estão dispensados de realizar novo procedimento em 2020. O calendário será retomado normalmente em 2021.
Confira as demais alterações no calendário de inspeção veicular do transporte fretado:
As inspeções veiculares realizadas nos ônibus com idade até 12 anos e os micro-ônibus com idade até sete anos terão validade de 12 meses. A validade será de seis meses no caso dos ônibus com idade entre 13 e 15 anos; e micro-ônibus com idade entre 8 e 10 anos. Para ônibus e micro-ônibus com idade acima de 15 e 10 anos, respectivamente, as inspeções terão validade de quatro meses.
Inspeção Veicular
O Departamento de Inspeção Veicular é o instrumento da Emdec para garantir a qualidade e segurança do serviço prestado por toda a frota de transporte na cidade.
A inspeção veicular tem como base as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro e resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
O objetivo é identificar as condições dos veículos no que se refere à manutenção, segurança, equipamentos obrigatórios, conforto e conservação. São cerca de 800 itens analisados, distribuídos em 10 grupos: freio, suspensão, chassi, transmissão, sistema rodante, sistema de direção, carroçaria, elétrica, cano de descarga e componentes complementares.
