A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) reuniu taxistas na manhã desta terça-feira, 9 de outubro, para escolha de vagas relativas ao processo de remanejamento de pontos. A readequação prevê a criação de 29 novas vagas em pontos existentes e a extinção de 10 pontos, com baixa demanda. A medida visa qualificar o atendimento à população e adequar a disponibilidade de táxis à dinâmica de crescimento do município.
“Estamos olhando com atenção para todos os modais de transporte existentes no município e promovendo melhorias importantes. Para a reestruturação dos pontos de táxi, identificamos aqueles cuja demanda está abaixo do esperado e optamos pela extinção. Essas vagas serão remanejadas para locais com maior fluxo, que fisicamente comportam a expansão”, disse o secretário de Transportes e presidente da Emdec, Carlos José Barreiro, durante a abertura do sorteio.
Participaram do preenchimento das vagas 67 permissionários, sendo 29 que atuam nos pontos a serem desativados e 38 interessados em alterar o ponto em que estavam lotados. A adesão ao processo seletivo se deu mediante inscrição, realizada no período entre 26 de setembro e 02 de outubro.
Os estudos para readequação da quantidade de vagas de táxis começaram ainda no primeiro semestre, por iniciativa da Emdec; além de atenderem a solicitação formalizada pela Associação dos Permissionários, Auxiliares de Táxi (APETAX). Por conta da saturação na oferta de táxis, as paradas existentes no Terminal Multimodal Ramos de Azevedo (Rodoviária) e no Aeroporto de Viracopos não foram incluídas no sorteio.
O secretário também destacou o aspecto democrático do processo de escolha das vagas. “Além dos permissionários que terão os pontos extintos, o sorteio foi aberto a toda a categoria. Aqueles que desejam migrar para outros pontos puderam se inscrever e estão tendo a mesma oportunidade de escolha”, reforçou.
O regramento para o processo de readequação da quantidade de vagas de táxis consta na Resolução nº 320/2018, publicada no Diário Oficial do Município de Campinas, em 26 de setembro.
As vagas remanescentes, que surgiram após a opção dos taxistas por outros pontos, também foram disponibilizadas para sorteio, podendo o próximo permissionário sorteado optar por uma delas.
Os permissionários lotados nos pontos extintos foram automaticamente inscritos no processo e também puderam optar por uma das vagas disponíveis no momento em que foram sorteados. Além disso, foi concedida segunda oportunidade de escolha para transferência da permissão. A resolução prevê que, ao não formalizar sua opção, o taxista abre mão do seu direito de escolha, cabendo ao Poder Público determinar o novo ponto de lotação.
No ato da escolha, os taxistas assinaram termo de opção, vinculando suas atividades aos novos pontos. A data inicial de operação será informada após demarcação das novas vagas, em convocação específica, a ser publicada no Diário Oficial do Município. Até lá, os taxistas devem manter a prestação do serviço no ponto em que estavam lotados.
