DIV vistoriou 1.313 veículos do transporte escolar para o retorno das aulas

O Departamento de Inspeção Veicular (DIV) da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) realizou vistoria técnica em 1.313 veículos que atuam no sistema de transporte escolar de Campinas. Aproximadamente 130 veículos foram reprovados e deverão passar por nova vistoria nesta semana, o que significa 10% do total que atua neste sistema.

Ao todo, foram avaliados mais de 700 itens de segurança e de dirigibilidade para garantir aos ocupantes dos veículos escolares a segurança necessária e exigida na concessão dada pela Emdec aos cadastrados.

Selo do segundo semestre será azul
Após concluir a inspeção obrigatória duas vezes por ano (a cada reinício de aula), o condutor do veículo escolar recebe um selo que atesta as condições de segurança. Neste segundo semestre, o selo será na cor azul.

A Emdec aconselha aos pais dos alunos que verifiquem a presença desse selo no veículo antes de assinarem contrato com os transportadores. Só os veículos que possuem o selo e os condutores devidamente autorizados podem prestar o serviço em Campinas.

Penalidades
Os transportadores ativos e inativos flagrados em operação sem autorização ou sem vistoria terão seu veículo recolhido ao Pátio, conforme prevê o Artigo 13º da Resolução 210/11. O transportador flagrado em operação sem cadastro na Emdec ou com cadastro cancelado será considerado clandestino, tendo seu veiculo apreendido ao Pátio e aplicada multa de 2.500 UFIC’s – o correspondente a R$ 5.872,85, conforme prevê Artigo 33º da Lei 11263/02.

Padrão dos Veículos
O serviço de transporte escolar deve utilizar veículos de transporte de passageiros, tais como ônibus, micro-ônibus, vans ou kombis. A capacidade desses veículos varia de nove passageiros (kombi) até aproximadamente 50 passageiros (ônibus).

Para prestar o serviço, os veículos devem, obrigatoriamente, apresentar características específicas, entre as quais se destacam: cinto de segurança para todos os ocupantes, vidros com limitador de abertura, equipamento registrador de velocidade (tacógrafo) e faixa nas cores amarela e preta com o palavra "ESCOLAR" nas duas laterais. O veículo deve ser vistoriado semestralmente pela Emdec; quando aprovado, recebe um selo de aprovação que deve ser fixado no pára-brisa dianteiro.

Características operacionais
Não existe itinerário pré-definido. O itinerário é determinado pelos estudantes que são transportados em cada período escolar. As áreas de embarque e desembarque próximas às escolas,são sinalizadas para permitir o estacionamento dos veículos nos horários de entrada e saída dos alunos.

Para prestar o serviço, o condutor tem que ser maior de 21 anos, possuir curso específico para transporte de escolares e carta de habilitação (CNH) D ou E. Essas condições são verificadas anualmente pela Emdec e, se atendidas, autorizam o condutor a prestar o serviço.