Campinas participará do ‘Cidade Acessível é Direitos Humanos’

Bel Buzzo Alonso

Campinas participará do projeto "Cidade Acessível é Direitos Humanos" desenvolvido pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, que oferecerá linhas de financiamento de várias áreas do Governo Federal aos municípios que têm como meta acessibilidade 100% às pessoas com deficiência.

Na manhã desta segunda-feira, dia 24 de maio, o projeto foi apresentado pela coordenadora geral do “Cidade Acessível”, Flávia Maria, ao prefeito Hélio de Oliveira Santos que afirmou que no País, apenas entre sete e oito municípios participarão do projeto, que terá como principal alavanca o monitoramento social. "Fiz uma visita técnica à cidade e pude perceber que essa Administração municipal conseguiu entender as necessidades da população e investiu recursos públicos para garantir acessibilidade", disse Flávia.

Na última sexta-feira, dia 21 de maio, o projeto foi apresentado à secretária de Cidadania, Assistência e Inclusão Social pela subsecretária Nacional de Direitos Humanos, Isabel Maior.

O prefeito, que aceitou participar do projeto, ressaltou que todas as questões de inclusão são vistas como prioridade em sua gestão. Desde 2005, Campinas está  trabalhando a questão da acessibilidade 100%. "Todos os setores do serviço público municipal têm que pensar táticas e técnicas de inclusão cidadã, e o grande elemento simbólico dessas ações é o prédio da nova rodoviária (Terminal Rodoviário Ramos de Azevedo)", enfatizou.

Dr. Hélio ressaltou ainda as obras no Paço Municipal – edifício de mais de 40 anos que hoje é acessível -, acessibilidade garantida na Biblioteca pública; implantação de 2 mil rampas de acesso nas ruas e outras 2 mil que serão implantadas, além das reformas nos terminais de transporte público e a implantação das Estações de Transferência.

Outro destaque é o PAI-Serviço, serviço que garante o transporte porta-a-porta e porta a ponto gratuito para o deslocamento de pessoas com deficiência. Atualmente, mais de 1000 pessoas já estão cadastradas para utilização do serviço, que conta com frota de 25 vans e dois ônibus acessíveis.

O encontro contou com a presença da secretária municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social, Darci da Silva, de representantes das áreas de Saúde, Educação, Transporte, Cultura, Habitação, Esportes, Trabalho e Renda, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Comissão Permanente de Acessibilidade.
Avaliação

De acordo com a coordenadora, entre os critérios de avaliação para a escolha dos municípios foram observados os dados da pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) "Munic"-  que contém informações básicas dos 5.565 municípios brasileiros.

Além disso,  também foram considerados os marcos legais para pessoas com deficiência, dados de saúde;  habitação de interesse social acessível; trabalho e emprego;  turismo, esporte, cultura e lazer; educação; acessibilidade e eliminação de barreiras; transporte público e urbano acessível;  além de políticas públicas voltadas à pessoa com deficiência."Todos esses fatores ligados a ações do poder público foram analisados e referendados pela sociedade civil", explicou Flávia. Ela afirmou ainda que, até o momento, outros três municípios -Fortaleza, Goiânia e Uberlândia- compõem o rol de cidades envolvidas no projeto, além de Campinas.