Denatran oficializa projeto para instalar chips em carros no Brasil até 2014

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) oficializou no último dia 29 de outubro a conclusão dos aspectos técnicos que deverão guiar a implementação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav) em todo o território nacional. O Siniav prevê que todos os veículos brasileiros instalem chips a partir de junho de 2011 e que os órgãos regionais de regulamentação do trânsito instalem antenas e desenvolvam sistemas que registrem a movimentação dos veículos pelas cidades. “A ideia é que seja uma grande ferramenta de gestão de trânsito, sendo útil para fazer levantamentos estatísticos. Para a engenharia (de trânsito), será fantástico”, afirma o engenheiro da Coordenação Geral de Planejamento Normativo e Estratégico (CGPNE), Antônio Rosa. “Será uma forma de saber que em determinada rodovia o volume de carretas e veículos é tanto em determinado horário. Assim, a engenharia poderá fazer seu planejamento baseada naquelas informações”. O cronograma do Siniav prevê a formação de quatro grupos de estudo que revisarão os aspectos técnicos formulados por uma comissão interministerial composta por membros dos ministérios das Cidades, da Ciência e Tecnologia, das Comunicações, dos Transportes, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Três dos grupos cuidarão de aspectos técnicos da implementação, com representantes de fabricantes de hardware (Tecnologia), desenvolvedores de softwares (Sistemas) e empresas responsáveis pela infraestrutura de trânsito (Integração). O último será composto por representantes de todos os departamentos estaduais de trânsito, conhecidos pela sigla Detran, que serão responsáveis tanto pela instalação das antenas nas cidades e dos chips nos veículos como pelo desenvolvimento dos sistemas que rastrearão os automóveis. Rastreamento e multas Na prática, as etiquetas eletrônicas, chamadas de Placa de Identificação de Veículos Eletrônica e conhecidas tecnicamente como RFID, serão instaladas na parte interna do para-brisa, próximas ao espelho retrovisor central, e carregarão informações básicas sobre o veículo. Além do registro do movimento pela cidade, o sistema poderá apontar carros rodando com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vencido, motoristas que não estejam respeitando o rodízio ou carros roubados em rota de fuga. Rosa não confirma se o Detran poderá dar multas baseado no rastreamento. Após ajustes nos aspectos técnicos definidos pelo grupo interministerial, o projeto prevê prazo para que sejam escolhidos os fabricantes responsáveis pelas placas de identificação e das empresas que instalarão as antenas, assim como a realização de testes nas cidades. A partir de 30 de junho de 2011, carros sairão de fábrica com a identificação e os Detrans serão obrigados a distribuírem as placas para os motoristas no licenciamento anual. Rosa afirma que a ideia inicial é não cobrar nenhuma taxa dos motoristas, mas adianta que, caso haja preço para a instalação do chip, “será coisa pequena”. O prazo final para implementação dos chips em carros de todos os Estados brasileiros é 30 de junho de 2014. A partir de então, motoristas que trafeguem sem a placa de identificação poderão ser multados com base no inciso IX do artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro. A infração, neste caso, é considerada “grave”, o que significa multa de 127,69 reais e 5 pontos na carteira de habilitação. Fonte: Guilherme Felitti, do IDG News