Ministro do Meio Ambiente defende vistoria anual de veículos

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) deve aprovar, no próximo dia 15, uma resolução que obriga todos os Estados brasileiros a realizarem vistorias anuais de veículos. Ele lembrou que, atualmente, o procedimento ocorre apenas no Rio de Janeiro. Questionado se o governo vê com preocupação a possibilidade do aumento da frota de veículos provocada pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, ele avaliou que a inspeção deve contribuir para diminuir a emissão de gases poluentes. “As pessoas serão obrigadas a regular os carros. Só passa no teste o carro que está bem regulado e que não emite mais poluição do que o máximo aceitável pelas leis ambientais”, disse Minc. O ministro afirmou ainda que o governo pretende divulgar os níveis de consumo de combustível e de poluição de cada modelo de veículo, como já é feito pelo Instituto de Normalização, Metrologia e Qualidade Industrial (Inmetro) com geladeiras. Na cidade de São Paulo, a inspeção ambiental obrigatória começou em fevereiro com somente 4,7% de adesão. Um total de 2,6 milhões de veículos deve passar pela vistoria municipal neste ano. Dois meses depois, os números continuam desanimadores: mais da metade dos proprietários de veículos convocados ainda não agendaram a inspeção veicular. Já o índice de reprovação dos 75.416 veículos verificados entre 2 de fevereiro e 31 de março ficou em cerca de 3%, segundo balanço divulgado pela Secretaria de Verde e Meio Ambiente paulistana. A vistoria paulistana verifica os níveis de poluentes emitidos por cada veículo, e é mandatória para caminhões, carros e motos fabricados a partir de 2003. É cobrada uma taxa de R$ 52,73, que será devolvida em crédito se o veículo for aprovado e estiver com a documentação em dia com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Quem não levar o carro para a fiscalização pode ser multado em R$ 550,00 e ter o licenciamento bloqueado. Veículos comprados neste ano estarão isentos da inspeção até 2010. Fonte: BHTrans, Uol, com informações da Agência Brasil e da Agência Estado, 02/04/2009.