Redução de impostos, subsídio federal, investimentos em infra-estrutura e tecnologia e prioridade na liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os projetos de transporte já aprovados foram as alternativas apresentadas pelo secretário de Transportes de Campinas, Gerson Luis Bittencourt, para baixar o valor da tarifa do transporte público, durante o 2º Seminário “Barateamento e Qualidade no Transporte Público Urbano”, realizado em São Paulo, na última quinta-feira, dia 2 de agosto. Ao lado dos prefeitos das cidades de Curitiba, Cuiabá e Manaus, e do secretário de Transportes de São Paulo, Frederico Bussinger, Bittencourt apresentou os investimentos feitos na cidade visando melhorar a qualidade do serviço oferecido à população. Ele mencionou medidas adotadas nos âmbitos legal e jurídico, de infra-estrutura, acessibilidade, fiscalização, ambiental e de participação social. O secretário destacou as iniciativas municipais já adotadas para conter o aumento da tarifa, como a implantação do Bilhete Único, a diminuição do Imposto Sobre Serviços (ISS) de 5% para 2%, os descontos de até 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) das garagens das operadoras do transporte municipal e o subsídio das gratuidades de idosos e deficientes, no valor de R$ 17 milhões para este ano. Bittencourt sugeriu a participação do governo estadual com investimentos em infra-estrutura e tecnologia, racionalização do sistema de transporte metropolitano (integrando-o com o municipal), e diminuição ou isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do Diesel. Para a esfera federal, ele propôs maior agilidade para liberação de recursos do BNDES; mudança na base de cálculo do Imposto Nacional de Seguridade Social (INSS), passando da folha de pagamento para a receita do sistema, com a cobrança de 2,5%; isenção do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição Financeira Social (Cofins); e subsídio ao transporte, no valor de R$ 20 milhões ao ano. De acordo com simulação considerando a concessão de todos os descontos e subsídios propostos, o valor da tarifa seria reduzido em 19,1%, passando de R$ 2,25 para R$ 1,82. “Eu não acredito que todas as propostas sejam adotadas simultaneamente, mas nós consideramos aqui todas as possibilidades”, destacou o secretário durante a apresentação. Projeto piloto O secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, José Carlos Xavier “Grafite”, explicou que o governo federal está disposto a conceder subsídios para o transporte e, para isso, está elaborando um projeto piloto que terá a duração de aproximadamente um ano e deverá ser realizado em dois ou três municípios brasileiros. Os municípios terão que assumir o compromisso público de reduzir o valor da tarifa na medida que o subsídio for repassado. A partir dos resultados, a ação poderá ser ampliada para mais cidades. “Este ‘projeto demonstrativo’ reproduzirá elementos a serem investigados e analisados”, afirmou o secretário nacional. Gerson Luis Bittencourt defendeu a participação do município no projeto piloto. “Campinas está adiantada em relação a outras cidades do Estado e do País. Nós estamos nos esforçando para sermos escolhidos.” Ana Carolina Bertho
