Foi aberto oficialmente nesta segunda-feira, 28 de abril, o processo licitatório para concessão da construção de garagens subterrâneas e exploração do serviço de estacionamento em Campinas com a realização de Audiência Pública no auditório da sede da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (EMDEC). O evento reuniu mais de 100 pessoas entre representantes do Poder Público, empresários e membros da sociedade civil, que puderam conhecer detalhes do projeto, tais como o cronograma dos procedimentos para a licitação e os locais onde a Prefeitura irá propor a construção das garagens subterrâneas. Esta foi a primeira etapa do processo licitatório. No prazo máximo de 90 dias, a Secretaria Municipal de Transportes (Setransp) publicará o edital. A estimativa da Secretaria é que todo o processo esteja concluído até o final do ano. No entanto, as obras só terão início em 2009, após o período de chuvas. A realização da Audiência Pública atendeu às determinações do artigo 39 da Lei Federal de Licitações e Contratos (nº 8.666/93). A construção das garagens está prevista na Lei Municipal nº 12.924, de 7 de maio de 2007, e a Setransp foi designada pela Prefeitura como responsável pela condução da licitação, conforme determinado pelo Decreto Municipal nº 16.027, de 17 de outubro de 2007. As garagens A proposta da Prefeitura é a construção das garagens em seis pontos da cidade: Largo do Rosário, Mercado Municipal, Paço Municipal, Centro de Convivência Cultural, Av. Aquidabã e imediações da Estação Guanabara. “Com a implantação do projeto, pretendemos criar um anel no entorno da região central para que, no futuro, as pessoas possam deixar seu veículo em uma das garagens subterrâneas e, em seguida, tomar um microônibus equipado com ar condicionado para realizar seu deslocamento pelo Centro com muito mais conforto e segurança”, explicou o secretário de Transportes, Gerson Luis Bittencourt. De acordo com o projeto, cada garagem terá entre 200 e 500 vagas e a obra de cada uma delas deve girar entre R$ 10 e R$ 12 milhões. O prazo estimado para as construções é de 12 meses. Além do investimento na execução da obra, as empresas e/ou consórcios vencedores da licitação deverão custear as despesas para revitalização do entorno e pagar uma taxa mensal à Prefeitura – o valor será definido a partir de um percentual sobre a receita bruta mensal do futuro concessionário com as garagens. “O desenvolvimento deste projeto surgiu da necessidade de o Poder Público buscar alternativas para atender à demanda crescente de veículos na cidade. Somente no ano passado, houve um crescimento de 8% na frota de automóveis e 14% no número de motocicletas. Buscamos dotar a região central de novos espaços para os veículos, fora da via pública, e assim criar novas alternativas para o deslocamento de pedestres e veículos”, disse o secretário Bittencourt. Esclarecimento de dúvidas A população poderá esclarecer dúvidas e enviar sugestões sobre o tema para a Prefeitura até o próximo dia 17 de maio. Para isso, basta escrever para o e-mail audienciagaragens@emdec.com.br. As apresentações exibidas na Audiência Pública estão disponíveis no site www.emdec.com.br.
Sistema de Parqueamento Urbano || Estacionamento Subterrâneo.
Stephan Campineiro
