Seminário debate financiamento para implantação de bilhete eletrônico de ônibus

O último painel da quarta-feira, 30 de julho, do 2º Seminário Nacional de Sistemas Inteligentes de Transportes, realizado em Campinas, mostrou três formas de financiamento utilizados para a implantação de bilhetagem eletrônica pelas cidades de Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro e São Paulo. Os diretores da Associação dos Transportes de Passageiros de Porto Alegre (ATP), Luiz Mário Magalhães e Mário Brito, falaram sobre a experiência da cidade. A associação reúne as 14 empresas de ônibus privadas da cidade e foi a tomadora do empréstimo no BNDES que possibilitou o desenvolvimento e implantação do sistema de bilhetagem eletrônica. As máquinas e equipamentos necessários para o processo foram financiadas pela linha Finame e os serviços e publicidade pela linha Finem. No total, o BNDES financiou R$ 25 milhões e a ATP teve contrapartida de R$ 4,9 milhões. Para o pagamento do financiamento, a associação fez um novo estatuto, no qual todas as empresas de ônibus autorizaram a divisão das prestações entre elas. O financiamento foi obtido em agosto de 2006 e, a partir de outubro, a PUC-RS desenvolveu o projeto técnico que especificou como deveria ser o sistema de bilhetagem para todos as operadoras da cidade. A implantação da bilhetagem eletrônica começou em fevereiro deste ano na cidade e está em fase final. Os validadores de cartões já foram instalados nos ônibus e foram definidas todas as categorias de isenções. No momento, o vale-transporte está sendo implementado e a previsão da ATP é de que até outubro se conclua a implantação da passagem convencional e do sistema de integração (será cobrado 50% do valor da passagem na segunda viagem). No Rio de Janeiro, empresas e sindicatos se uniram O diretor-executivo da Transportes Santa Maria, do Rio de Janeiro, Paulo Antonio Carrilho Valente, relatou no seminário como foi o processo que levou à implantação do sistema de bilhetagem eletrônica no estado. O sistema foi financiado através de uma parceria entre a Fetranspor (Federação de Empresas de Ônibus Urbanos, Interurbanos, de Turismo e Fretamento do Estado do Rio de Janeiro), o Rio Ônibus (Sindicato que reúne as 47 empresas de transporte urbano da capital) e as empresas de ônibus. No total, R$ 41 milhões foram gastos para a implantação do sistema. A Fetranspor investiu 6 milhões de reais para o desenvolvimento do vale-transporte eletrônico e a Rio Ônibus investiu R$ 12 milhões para a criação da infra-estrutura necessária, a compra de cartões e a publicidade. As empresas privadas somaram R$ 29 milhões em investimentos na compra dos validadores e na estruturação das garagens. Os recursos da Rio Ônibus foram obtidos por empréstimo e o pagamento das prestações foi repassado às empresas que o sindicato representa, por meio de um percentual adicionado à taxa de administração do vale-transporte. Para que a parceria desse certo, todas as empresas assinaram também um Termo de Responsabilidade Solidária, se comprometendo a pagar a parte de alguma empresa que por ventura não pagasse. Das empresas privadas, 48% usaram recursos próprios, 26% conseguiram financiamento do BNDES, por meio da linha Finame, e outros 26% obtiveram outros tipos de empréstimos bancários. Em 2005, o sistema entrou em operação na Capital carioca e em Niterói e, em 2007, em todo o Estado. São Paulo apostou na parceria público-privado Segundo o gerente da SPTrans, José Aécio de Souza, o governo de São Paulo dividiu o financiamento da implantação do Bilhete Único com as empresas operadoras de ônibus urbanos. As empresas foram responsáveis pela compra de validadores e catracas, sistema de gestão de garagens e sistema de recebedoria. À Prefeitura coube o desenvolvimento dos sistemas central, de distribuição, de cadastramento e atendimento, a aquisição de cartões e a implantação da rede de recarga de créditos. O sistema do Bilhete Único custou R$ 180 milhões, sendo R$ 105 milhões investidos pela Prefeitura e R$ 75 milhões pelas concessionárias e permissionárias de ônibus. As empresas compraram os validadores diretamente dos fornecedores, dando um sinal de 25% do valor e o restante foi pago em 10 parcelas. As aquisições tiverem garantia do próprio governo municipal. Já a prefeitura utilizou R$ 40 milhões provenientes de recursos próprios e R$ 60 milhões obtidos junto ao BNDES. Também participaram do processo empresas interessadas em disponibilizar máquinas de recarga do Bilhete Único. Atualmente a Prefeitura tem 5 mil pontos cadastrados na cidade e mais de 10 mil máquinas de recarga. Caroline Voigt