Prefeitura apresenta projeto arquitetônico da nova Rodoviária

A prefeita de Campinas, Izalene Tiene, e o presidente da Maternidade, João Plutarco Rodrigues de Lima, assinaram nesta quinta-feira, dia 9, o Termo de Conciliação sobre o contrato de concessão do Terminal Rodoviário. A assinatura do documento é mais uma etapa importante para que Campinas conquiste sua nova Rodoviária, pois consolida o empenho das partes com o objetivo de dotar a cidade de um equipamento à altura de suas necessidades e resolve uma pendência jurídica que impedia a abertura do processo de licitação para a nova concessão. No documento, a Maternidade aceita a antecipação do fim de seu contrato e mantém o compromisso de continuidade da prestação, com qualidade, dos serviços de sua responsabilidade, tanto de operação da atual Rodoviária quanto na área da saúde. Por sua vez, a Prefeitura reafirma a vigência da concessão até agosto de 2010, garantindo à Maternidade o direito à indenização devida em função da antecipação do término do contrato, e ainda afasta qualquer possibilidade de sua rescisão por inadimplência, ao reconhecer a qualidade da prestação dos serviços da Maternidade de Campinas nos dois campos. Na próxima semana, a Prefeita Izalene assinará o decreto que consituirá uma comissão paritária que irá definir, dentro de 30 dias, o valor e as condições de pagamento da indenização, o que só ocorrerá quando a Maternidade deixar de receber as receitas da exploração do atual Terminal Rodoviário, quando as obras do novo estiverem concluídas. Além disto, a Maternidade apresentará para a Prefeitura um estudo para reaproveitamento do prédio da atual Rodoviária, que será analisado pela Secretaria de Transportes, com objetivo de garantir a reurbanização do bairro do Botafogo. O Termo de Conciliação será encaminhado, com anuência de todos os seus signatários, ao Ministério Público, para extinguir todas as ações populares que impediam o prosseguimento do processo. Denise Pereira