Começa, nesta 2ª, fiscalização das gratuidades no transporte

Com objetivo de educar os beneficiários das gratuidades e também inibir o uso indevido das mesmas no transporte coletivo urbano de Campinas, a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (EMDEC) e a Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Campinas (Transurc), iniciam na próxima segunda-feira, 15 de agosto, uma operação permanente de fiscalização dentro dos ônibus. Estimativas revelam que a evasão mensal de receita com o uso indevido dos benefícios do Passe Escolar, que garante desconto de 60% na tarifa, e do Passe Gratuito, destinado aos portadores de deficiências permanentes ou temporárias e que garante a isenção total da tarifa na catraca, é da ordem de R$ 2,1 milhões. A operação de fiscalização está amparada pela Resolução 174/2005, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), edição de 4 de agosto de 2005. Ela acontecerá dentro dos veículos e será realizada por uma equipe de fiscais da Transurc, coordenada pelos agentes da EMDEC. Os fiscais embarcarão nos ônibus e, após a passagem dos usuários dessas gratuidades pela catraca, solicitarão a identificação e o cartão para verificar se a pessoa que está usando o benefício é a mesma para a qual o referido cartão foi emitido. Hoje, o sistema de transporte tem cadastrados mais de 73 mil cartões destinados aos estudantes e 17 mil cartões gratuitos para portadores de deficiências temporárias ou permanentes. Se o usuário não for o titular do benefício, o cartão será bloqueado e o usuário convidado a comparecer à sede da Transurc. Após o bloqueio, o benefício será suspenso por 180 dias e, em caso de reincidência, será cancelado, de acordo com os decretos leis 14.572/2003 e 13.807/2001. Já se o usuário não quiser apresentar o cartão e se identificar aos fiscais, será possível, com os dados fornecidos pelo sistema de bilhetagem eletrônica e os dados constantes nos relatórios apresentados pelos fiscais, a realização do bloqueio do benefício. Além da fiscalização, a EMDEC e a Transurc irão afixar cartazes nos ônibus, alertando aos usuários sobre os prejuízos do sistema e o aumento no valor da tarifa para aqueles usuários que já pagam a passagem cheia (R$ 2,00). É importante ressaltar ainda que os usuários que hoje pagam a tarifa podem ajudar na fiscalização, apenas mostrando àquelas pessoas que fazem o uso indevido dos benefícios, que elas acabam prejudicando com essa prática todos os dias milhares de pessoas, já que o custo total do sistema é rateado pelos pagantes da tarifa. Por isso, os benefícios sejam parciais ou totais, são pessoais e intransferíveis. Denise Pereira