A partir desta sexta-feira, dia 16 de março, a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (EMDEC) coloca em prática uma operação especial, durante o período em que a fiscalização eletrônica não estiver operando no município. As ações visam garantir a segurança no sistema viário, até que uma nova empresa, ou consórcio, assuma a prestação do serviço. A Licitação dos Radares foi retomada na quarta-feira, dia 14 de março.

Neste momento, será intensificada a presença dos agentes da Mobilidade Urbana nos principais cruzamentos e vias da cidade, sobretudo na região central. O principal objetivo dessa maior presença ostensiva é assegurar que os motoristas continuem respeitando as regras de trânsito, principalmente limite de velocidade, avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa de pedestres.

Atualmente, a EMDEC conta com 325 agentes. Na próxima semana, mais três novos colaboradores serão incorporados à equipe. “Todas as ações e procedimentos que forem necessários, serão adotados para preservar a segurança de pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas, durante esse momento. Essa é uma diretriz do prefeito Pedro Serafim, que vamos seguir à risca. Nossos agentes, que já desempenham um grande papel educador, foram orientados a priorizar o acompanhamento do trânsito, nas 24 horas do dia, todos os dias da semana”, afirmou o secretário de Transportes e presidente da EMDEC, André Aranha Ribeiro.

A EMDEC também estuda outras ações, como a aquisição de equipamentos portáteis ou estáticos de fiscalização eletrônica.

Com a retomada do processo licitatório, a expectativa é de que os novos radares entrem em operação em trinta dias.

Suspensão da licitação
A Licitação dos Radares foi suspensa no dia 24 de fevereiro, sexta-feira, após decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O pregão presencial estava marcado para a segunda-feira, dia 27 de fevereiro.

Uma das empresas participantes do processo apresentou alguns questionamentos sobre a licitação ao Tribunal de Contas, que solicitou os argumentos da EMDEC. A EMDEC encaminhou, prontamente, as explicações solicitadas ao Tribunal, no dia 28 de fevereiro. Nessa quarta-feira, dia 14 de março, o processo licitatório foi retomado, após alguns apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas, que serão adotados pela EMDEC.

O atual contrato de prestação do serviço de fiscalização eletrônica, realizado com o Consórcio Campinas Segura, venceu nesta quinta-feira, dia 15 de março; e não foi prorrogado.

Formato da licitação
A Licitação dos Radares contempla a contratação de empresa, ou consórcio, para prestar o serviço de fiscalização eletrônica no município. O novo contrato prevê a instalação de:

- 50 equipamentos fixos para fiscalização da velocidade: operando em sistema de rodízio em 150 pontos;

- outros 50 equipamentos de controle eletrônico em cruzamentos: que fiscalizam avanço de sinal vermelho, parada sobre a faixa de pedestres e excesso de velocidade, também em sistema de rodízio em 150 pontos.

A licitação será em forma de Pregão Presencial, onde são efetuados lances sucessivos; e vence a empresa que estipula um menor preço de contrato, ou seja, “quem dá menos”. O novo contrato terá validade de 24 meses.

No antigo contrato, o custo mensal da EMDEC com a prestação do serviço ficava em torno de R$ 800 mil.

Histórico da fiscalização eletrônica
Campinas foi uma das cidades pioneiras no país, a investir no sistema de fiscalização eletrônica para o monitoramento do trânsito. Os primeiros equipamentos de fiscalização eletrônica foram adotados em 1994, com a implantação de radares para o controle de velocidade nas avenidas Orosimbo Maia, José de Souza Campos (Norte-Sul), Prestes Maia e John Boyd Dunlop.

Três anos depois, em 1997, a fiscalização foi reforçada com a instalação do sistema de detecção de avanço ao sinal vermelho e das barreiras (lombadas) eletrônicas. As barreiras, no entanto, deixaram de operar no início de 2001.

Acidentalidade
Em 1995, a cidade registrou o índice de 5,14 mortes no trânsito para cada grupo de 10 mil veículos. Foram 181 vítimas fatais, para uma frota de 352 mil veículos.

Já em 2010, apesar do crescimento expressivo da frota, que dobrou e se aproximou dos 734 mil veículos, foram registradas 118 vítimas fatais na cidade; e o índice de mortos por 10 mil veículos foi de 1,36. A redução foi de quase 74%. Os dados de acidentalidade de 2011 ainda não estão totalmente consolidados.

Equipamentos utilizados até 15 de março de 2012
Pelo contrato realizado com o consórcio Campinas Segura, que venceu a validade nesta quinta-feira, dia 15 de março, e não foi renovado, o sistema de fiscalização eletrônica de Campinas contava com quatro tipos de equipamentos:

- Radar fixo para o controle de velocidade: 40 equipamentos, que operavam em sistema de rodízio em 132 pontos. Estavam instalados em vias de grande circulação, enquadradas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como "Vias arteriais" e "Vias de trânsito rápido".

- Radar estático para o controle de velocidade: dois equipamentos estáticos, que operavam em sistema de rodízio em 15 vias da cidade.

- Controle eletrônico nos cruzamentos: 40 equipamentos, que registravam infrações por avanço do sinal vermelho, parada sobre a faixa de pedestres e excesso de velocidade nos cruzamentos semaforizados da cidade. Operavam em sistema de rodízio em 96 cruzamentos.

- Lombada eletrônica: uma lombada eletrônica instalada no sentido Centro x bairro da Avenida Prefeito Faria Lima, na aproximação do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.