O processo começou no dia 7 de dezembro de 2010, data da assinatura do “Aviso de Licitação para a Outorga das Novas Permissões do Serviço de Táxi em Campinas”. Dois dias depois, em 9 de dezembro, uma solenidade na Sala Azul do Paço Municipal, que teve a participação maciça de representações da categoria, marcou a abertura do processo licitatório para novas vagas de táxi, no município. Agora, o Salão Vermelho da Prefeitura foi palco para o início do desfecho da exitosa licitação.

Nesta quarta-feira, dia 15 de fevereiro, foi realizada a cerimônia de assinatura dos contratos de permissão para a Modalidade Convencional. São 108 novos taxistas que Campinas está recebendo. Com o espaço repleto, o prefeito Pedro Serafim destacou a importância do momento. “Campinas está mudando. E o perfil da cidade vai mudar, ainda mais rapidamente, nos próximos anos, com a expansão do Aeroporto Internacional de Viracopos, a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016), no país. Por isso, a necessidade de novos taxistas”.

O prefeito também salientou a continuidade do processo: “Essas assinaturas abrem as portas para outras mais. Com a população tendo uma maior oferta de táxis, cria-se o hábito de utilizar, ainda mais, o serviço”.

Pedro Serafim elogiou o trabalho da Secretaria de Transportes e da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (EMDEC), pela condução do processo licitatório.

O novo secretário de Transportes, André Aranha Ribeiro, definiu como “longa, seletiva e rigorosa”, a licitação. “A conclusão do processo deixa clara a intenção do Poder Público, de aumentar a quantidade e, também, qualificar os taxistas que atuam no município”.

Representando a Câmara, o vereador Jorge Schneider (PTB) parabenizou a todos “pela vitória, após uma grande luta. Isso é motivo de muita festa”.

Primeira assinatura
O primeiro contrato de permissão para o Serviço de Táxi foi assinado pelo Sr. Ivair Eustáquio Faria, de 60 anos. Taxista auxiliar há mais de 35 anos, começou o trabalhar no ponto em frente à antiga Rodoviária; e está há 16 anos na Bierrembach de Castro.

Casado, pai de um casal de filhos – o homem com 32 e a mulher com 30 anos – Sr. Ivair ficou em primeiro da classificação geral. “Agora muda tudo em minha vida. E muda para muito melhor. Eu deixo de ser auxiliar, para trabalhar por conta. Já tenho uma clientela formada e pretendo trabalhar em Barão Geraldo”, declarou. O mais novo permissionado escolheu a vaga no ponto do Hotel Nacional Inn, no Distrito de Barão Geraldo.

A partir da assinatura dos contratos, os novos taxistas têm até 120 dias para apresentarem os veículos; e começarem a trabalhar. As novas permissões no Serviço de Táxi têm validade de 15 anos. Já a classificação final no processo licitatório tem validade de cinco anos; e será utilizada para o preenchimento de eventuais novas vagas que possam ser abertas nesse período.

Impressões da categoria
Dois sindicatos estavam representando a categoria, no evento: Sindicato dos Taxistas Permissionários Autônomos; e Sindicato dos Trabalhadores Empregados de Táxi (Auxiliares). Jorge França, do Sindicato dos Taxistas, destacou a “grande luta de todos para que esse dia chegasse”.

Já Paulo Trevisan, do Sindicato dos Auxiliares, afirmou que os novos permissionários irão “trabalhar da melhor maneira possível para atender a população”.

Histórico da licitação
O Serviço de Táxi em Campinas contava com 784 veículos. Essa era, praticamente, a mesma frota disponível no final da década de 70 - a antiga Lei do Táxi era de 1977.

A licitação ofereceu 178 novas vagas para taxistas, em Campinas; sendo 108 vagas para Táxi Convencional (pessoa física, sendo 5 vagas para deficientes físicos); 50 vagas para Táxi Executivo (empresa); e 20 vagas para Táxi Acessível (empresa).

- 07/12/2010: assinatura do “Aviso de Licitação para a Outorga das Novas Permissões do Serviço de Táxi em Campinas”.

- 09/12/2010: grande solenidade na Sala Azul do Paço Municipal reuniu representações da categoria.

- 28/01/2011: Sessão Pública realizada no Ginásio do Taquaral, para o recebimento das documentações e dos envelopes contendo as propostas técnicas de todos os inscritos no processo. Foram 805 inscritos no processo licitatório para o Serviço de Táxi, sendo 748 disputando uma vaga na Modalidade Convencional; 52, na Executiva; e cinco, na Acessível.

- 16/06/2011: em Sessão Pública na Sala de Treinamento da EMDEC, na Vila Industrial, as empresas habilitadas e classificadas nas modalidades Acessível e Executivo participaram do sorteio de desempate.

- 22/06/2011: Sessão Pública para o sorteio de desempate na Modalidade Convencional, realizada no Teatro da Escola Culto à Ciência, no Bairro Botafogo. São 418 candidatos classificados na Modalidade Convencional. O sorteio definiu a ordem de classificação de todos eles. A ordem de classificação final no processo licitatório tem validade de cinco anos. Ela será utilizada para o preenchimento de eventuais novas vagas que possam ser abertas no Serviço de Táxi, em Campinas, nesse período.

- julho de 2011: suspensão do processo licitatório por decisão judicial.

- 31/01/2012: retomada do processo após decisões judiciais favoráveis.

- 06/02/2012: Sessão Pública, na Sala de Treinamento da EMDEC, entre os licitantes classificados nas modalidades Executivo e Acessível, para a escolha do lote em que eles pretendem receber a permissão. O evento foi necessário porque cada licitante somente pode receber uma única permissão para atuar no Serviço de Táxi; e há licitantes classificados em primeiro lugar, nas modalidades Executivo e Acessível, em mais de um lote.

- 15/02/2012: cerimônia de assinatura dos contratos de permissão na Modalidade Convencional, realizada no Salão Vermelho do Paço Municipal. São 108 novas permissões no Serviço de Táxi.

Táxis em números
Atualmente, o Serviço de Táxi em Campinas emprega 1.722 profissionais, sendo 784 permissionários e 938 motoristas auxiliares. A idade média da frota que opera no município é de 3,05 anos.

São 60 pontos de táxi, distribuídos em todas as regiões da cidade. A relação completa dos pontos pode ser acessada no site da EMDEC, no endereço eletrônico www.emdec.com.br (“Transporte”, “Táxi”, “Pontos de Táxi”).

Com a entrada dos 108 taxistas, mais 20 novos pontos serão implantados.