Com o intuito de ampliar a segurança dos condutores a partir da dissuasão de comportamentos de risco, a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) realizou mais uma operação de fiscalização, em conjunto com a Polícia Militar (PM), na tarde desta terça-feira, 3 de outubro, na avenida Comendador Aladino Selmi. Foram realizadas 25 autuações no total, sendo 22 aplicadas a motocicletas e três aplicadas a automóveis, podendo haver mais de uma autuação por veículo.  

Parte da Semana da Mobilidade Urbana (Semob) 2023, encerrada nesta terça, e da Campanha #Desacelera, a operação foi realizada no sentido Centro – bairro da avenida, próximo à linha férrea.  

No total, foram 25 veículos abordados. Entre as 25 autuações, houve casos relacionados às condições dos veículos (pneus, paralamas, retrovisores e escapamentos irregulares) e documentação (licenciamento irregular e Carteira Nacional de Habilitação vencida). Três motocicletas foram removidas ao Pátio Municipal e outros seis motociclistas regularizaram as situações identificadas no local, conforme permite a legislação.  

Vinte e cinco motociclistas e garupas que estavam com a viseira levantada receberam orientações educativas sobre a importância de utilizar os equipamentos de segurança obrigatórios, da forma correta. Nas blitze anteriores, a Emdec identificou a necessidade de reforçar a orientação, por conta do registro frequente do comportamento. 

Novas competências  

Focadas na abordagem de motociclistas, as operações de fiscalização buscam identificar infrações ao Código de Trânsito Brasileiro, tais como placas encobertas ou adulteradas, pilotagem com apenas uma das mãos, uso de pneu “careca” e de capacete com a viseira aberta. A Polícia Militar também realiza as abordagens sob o aspecto criminal.    

As abordagens se embasam na aplicação da Lei 14.599/2023, que ampliou as competências dos órgãos municipais no que se refere à fiscalização de trânsito. Desde então, os agentes da mobilidade urbana podem fiscalizar diversos enquadramentos do Código de Trânsito Brasileiro, entre eles o estado de conservação dos veículos e a documentação.   

#Desacelera  

A fiscalização é um dos pilares da Campanha #Desacelera – Não ultrapasse o limite da vida, lançada pela Emdec em parceria com a Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global (BIGRS). Ela também é composta por ações de comunicação e educação; e tem como principal público-alvo os motociclistas e a conscientização sobre o respeito aos limites de velocidade. Os motociclistas ou garupas representaram 38,6% (27 óbitos) das 70 vidas perdidas em vias urbanas e rodovias, no primeiro semestre de 2023.