Cerca de 50 membros da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), Guarda Municipal, Polícia Militar do Estado de São Paulo e Polícia Militar Rodoviária de São Paulo participaram de treinamento sobre a cooperação estadual e municipal na fiscalização de trânsito, na tarde da última quarta-feira, 6 de dezembro. Realizada no UniMetrocamp, na Vila Industrial, a capacitação foi promovida em parceria entre Emdec, Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global (BIGRS) e IACP (International Association of Chiefs of Police - Associação Internacional de Chefes de Polícia).
A programação teve como ponto de partida as alterações promovidas pela Lei nº 14.599, de junho de 2023, com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “Ela trouxe competências para o município que antes eram só do Estado”, explicou Claudionir de Sá, gerente da Divisão de Fiscalização e Operação da Emdec, sobre as possibilidades de modelos de cooperação, com convênios. “Nosso objetivo é buscar essa experiência e expor que teremos um papel fundamental nas ações integradas”, disse, após apresentar os resultados das operações integradas de fiscalização realizadas em Campinas, que desde julho até o momento registraram 3.408 autuações, com a remoção de 520 veículos.
Rafael Bueno da Silva, coordenador do eixo de Fiscalização da BIGRS, também acrescenta que esta cooperação permitirá um trabalho mais abrangente. “Os municípios estão buscando essa integração de esforços, para todas as agências que atuam no território poderem planejar e usar os seus recursos em conjunto”.
Os participantes puderam conferir a apresentação do Capitão Fernando de Souza Vieira Vicentin, do Comando de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CPTran/PMESP), que abordou a nova distribuição de competências do CTB, explicou a legislação envolvida e reforçou a importância de conhecê-la, além de destacar a importância da fiscalização. “O crime passa pelo trânsito. Hoje, se não for a melhor ferramenta, a fiscalização de trânsito está entre as melhores ferramentas para redução de indicador criminal”, afirmou.
Durante a sua apresentação, o Capitão Vicentin também apresentou conceitos como o de “Visão Zero”, que entende que nenhuma morte no trânsito é aceitável, e ressaltou a importância de ações integradas, considerando engenharia, educação, esforço legal e equipamentos adequados.
Experiência em Memphis foi compartilhada com participantes
Iniciada em 2018, a Operação Grizzly é realizada ainda hoje na cidade de Memphis, no estado norte-americano do Tennessee. Entre os resultados alcançados pela iniciativa está uma queda significativa no número de sinistros (acidentes) de trânsito fatais nos últimos anos: em 2021, foram 114, contra 97 em 2022 e 47 até o momento, em 2023. A atuação bem-sucedida foi compartilhada pelo Capitão Travis Plotzer, do Departamento de Segurança e Proteção Interna do Tennessee, que ressaltou a importância de unir o conhecimento de diferentes forças e envolver a comunidade.
“Todo mundo traz consigo um conjunto único de competências, mas cada um tem a sua jurisdição. E cada cidade tem as suas necessidades específicas. Por isso, precisamos trabalhar em conjunto”, defendeu, contando que, para a Operação Memphis, líderes comunitários também foram envolvidos no combate ao aumento da criminalidade e sinistros de trânsito. “Focamos nos dados e nas pessoas que estavam nas ruas todos os dias. E um olhar diferente, às vezes, vê coisas diferentes”.
O palestrante foi acompanhado de Justin Grimm, da Polícia do condado de Fairfax, no estado da Virginia, que também compartilhou suas experiências e ressaltou a importância do uso de dados para a compreensão de onde ocorrem mais sinistros, para pensar em estratégias adequadas.
No caso de Memphis, além do envolvimento da comunidade e a coleta de dados, a Operação Grizzly conta com o apoio aéreo de helicópteros, leitores de placas fixos e móveis, e a realização de saturações e pontos de controle, como blitze, inclusive com diversas ao mesmo tempo, em diferentes pontos da cidade.
Em outubro deste ano, a operação resultou em 426 multas por excesso de velocidade, 123 por condução distraída, 38 por condução sob efeito de álcool, entre outras. Os resultados também podem ser conferidos na queda de sinistros registrada entre setembro e outubro deste ano: o índice foi de 28,5% entre os com feridos e de 20,8% entre os fatais. No mês seguinte, novembro, o Governo do Tennessee adicionou mais 40 agentes à operação.
Os participantes aproveitaram a oportunidade para tirar dúvidas sobre as diferenças entre as legislações brasileira e norte-americana para operações de fiscalização de trânsito, além de trocar experiências sobre ações que renderam bons resultados em Campinas.
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