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Histórico da Licitação do Táxi

Licitação do Táxi

A Licitação do Táxi ofereceu 178 novas vagas para a prestação do serviço, assim distribuídas: 108 vagas para táxi convencional (pessoa física, sendo 5 vagas abertas para a participação de deficientes físicos); 50 vagas para táxi executivo (empresa); e 20 vagas para táxi acessível (empresa).

Foram 805 inscritos no processo licitatório para o serviço de táxi, sendo 748 disputando uma vaga na Modalidade Convencional; 52, na Executiva; e cinco, na Acessível.

Na Modalidade Convencional, 418 candidatos foram habilitados e classificados. A ordem de classificação final no processo licitatório tem validade de cinco anos e será utilizada para o preenchimento de eventuais novas vagas que possam ser abertas no serviço nesse período.

Já as novas permissões para o serviço de táxi têm validade de 15 anos.

Histórico da Licitação

- 07/12/2010:
Assinatura do “Aviso de Licitação para a Outorga das Novas Permissões do Serviço de Táxi em Campinas”.

- 09/12/2010: Solenidade na Sala Azul do Paço Municipal reuniu representações da categoria e abriu, oficialmente, o processo licitatório.

- 28/01/2011: Sessão Pública realizada no Ginásio do Taquaral, para o recebimento das documentações e dos envelopes contendo as propostas técnicas de todos os inscritos no processo. Foram 805 inscritos no processo licitatório para o Serviço de Táxi, sendo 748 disputando uma vaga na Modalidade Convencional; 52, na Executiva; e cinco, na Acessível.

- 16/06/2011: Em Sessão Pública na Sala de Treinamento da EMDEC, na Vila Industrial, as empresas habilitadas e classificadas nas modalidades Acessível e Executivo participaram do sorteio de desempate.

- 22/06/2011: Sessão Pública para o sorteio de desempate na Modalidade Convencional, realizada no Teatro da Escola Culto à Ciência, no Bairro Botafogo. São 418 candidatos classificados na Modalidade Convencional. O sorteio definiu a ordem de classificação de todos eles. A ordem de classificação final no processo licitatório tem validade de cinco anos. Ela será utilizada para o preenchimento de eventuais novas vagas que possam ser abertas no Serviço de Táxi, em Campinas, nesse período.

- Julho de 2011: Suspensão do processo licitatório por decisão judicial.

- 31/01/2012: Retomada do processo licitatório após decisões judiciais favoráveis.

- 06/02/2012: Sessão Pública, na Sala de Treinamento da EMDEC, entre os licitantes classificados nas modalidades Executivo e Acessível, para a escolha do lote em que eles pretendem receber a permissão. O evento foi necessário porque cada licitante somente pode receber uma única permissão para atuar no Serviço de Táxi; e havia licitantes classificados em primeiro lugar, nas modalidades Executivo e Acessível, em mais de um lote.

- 15/02/2012: Cerimônia de assinatura dos contratos de permissão na Modalidade Convencional, realizada no Salão Vermelho do Paço Municipal. Foram 108 novas permissões no Serviço de Táxi.

- 12/03/2012: Anulada Sessão Pública Extraordinária que definiu preferências dos lotes na Modalidade Executivo.

- 20/04/2012: Entrega dos primeiros cinco alvarás para o Serviço de Táxi na Modalidade Convencional; e assinatura dos dois contratos para a prestação do serviço na Modalidade Acessível.

- 18/06/2012: Sessão Pública, na Sala de Treinamento da EMDEC, entre os licitantes classificados na modalidade Executivo, para a escolha do lote em que cada um pretende receber a permissão.

- 05/07/2012: Assinatura dos contratos para a prestação do serviço na Modalidade Executivo.

- 28/09/2012: Entrada em operação dos primeiros quatro veículos da Modalidade Acessível.

Relação final dos licitantes habilitados



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