“Hoje começa uma nova época, em Campinas. Estamos resgatando a cultura de se utilizar o serviço de táxi. Quanto mais taxistas nas ruas, mais o serviço será lembrado e utilizado. Isso é bom para a categoria, para a cidade, para o trânsito, para todos”. A frase do prefeito Pedro Serafim pontua, com precisão, o dia histórico que Campinas vivenciou nesta sexta-feira, dia 20 de abril. Após 35 anos, o município começa a receber novos taxistas.

Em cerimônia realizada no final da manhã na Sala Azul da Prefeitura, cinco profissionais receberam os alvarás que permitem o desempenho da atividade, na cidade. Eles são os primeiros, de um total de 108 novos taxistas, que entram em atividade até meados de junho.

Também na cerimônia, o prefeito, ao lado do secretário de Transportes e presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (EMDEC), André Aranha Ribeiro, vereadores, representantes do Conselho da Pessoa com Deficiência, dos sindicatos da categoria (Taxistas e Auxiliares) e familiares dos novos permissionários, assinou os contratos com as duas empresas que irão operar o serviço de táxi acessível, na cidade.

“É uma grande vitória na luta pela cidadania, pela dignidade. As pessoas que necessitam desse tipo de transporte estão conquistando a liberdade. Campinas, mais uma vez, é exemplo nacional em inclusão social. Exemplo que deve ser seguido pelos outros municípios do país”, salientou Pedro Serafim.

O secretário de Transportes também enfatizou a importância do evento. “É um momento histórico. Essa foi a primeira licitação para o serviço de táxi, em Campinas. Uma licitação que teve muita luta, muitos percalços. Mas todos saíram vitoriosos. E quem ganha, principalmente, é a sociedade, que terá um serviço com maior oferta e qualidade”.

O prefeito Pedro Serafim também agradeceu aos colaboradores da EMDEC, principalmente à Comissão de Licitação, pela condução de todo o processo. “Todos estão de parabéns!”.

Novos taxistas
Os cinco novos taxistas já realizaram todos os procedimentos necessários para a obtenção dos alvarás. E começam a trabalhar imediatamente. Eles serão alocados, cada um em local específico, previamente definido. Quatro pontos já são existentes: Carrefour Eldorado, Galleria Shopping, Extra Amoreiras e Vila Boa Vista. E o quinto ponto, que é novo, foi implantado na Câmara de Vereadores.

Todos os 108 novos taxistas já haviam escolhido os pontos de atuação durante Sessão Pública realizada em junho do ano passado, no Teatro da Escola Culto à Ciência. As novas permissões têm validade de 15 anos.

Já os contratos do serviço de táxi acessível foram assinados com as empresas Zanca Transportes Ltda. e Hangar Central de Transportes Ltda. Elas ficarão responsáveis pela operação dos lotes 9 e 10 da licitação, respectivamente. No total, serão 20 veículos acessíveis; que entram em operação em até 120 dias.

Procedimentos do táxi convencional
Os novos permissionários do Serviço de Táxi da Modalidade Convencional, que assinaram os termos de permissão no dia 15 de fevereiro de 2012, devem entregar documentos que constam na Resolução 54/2012, no Departamento de Atendimento da EMDEC, para a obtenção do Certificado de Permissão e da Carteira do Cadastro Municipal de Condutores de Táxi (COTAX).

Após os procedimentos exigidos, é gerado pelo Departamento de Cobrança e Controle de Arrecadação (DCCA – Porta Aberta) da Prefeitura, um boleto para pagamento bancário. Realizado o pagamento, os novos taxistas recebem os alvarás para a prestação do serviço.

Novos pontos
Os novos pontos de táxis no município, em cerca de 20, já estão totalmente mapeados pela EMDEC. E a infraestrutura adequada será custeada com o valor arrecadado com o pagamento dos boletos bancários.

Dados Gerais
Foram 805 inscritos no processo licitatório para o Serviço de Táxi, sendo 748 disputando uma vaga na Modalidade Convencional; 52, na Executiva; e cinco, na Acessível.

A licitação ofereceu 178 novas vagas, assim distribuídas: 108 vagas para táxi convencional (pessoa física, sendo 5 vagas abertas para a participação de deficientes físicos); 50 vagas para táxi executivo (empresa); e 20 vagas para táxi acessível (empresa).

Na Modalidade Convencional, 418 candidatos foram habilitados e classificados. A ordem de classificação final no processo licitatório tem validade de cinco anos; e será utilizada para o preenchimento de eventuais novas vagas que possam ser abertas no Serviço de Táxi, em Campinas, nesse período.

O Serviço de Táxi em Campinas contava com 784 veículos. Essa era, praticamente, a mesma frota disponível no final da década de 70 - a antiga Lei do Táxi era de 1977.

Histórico da licitação
- 07/12/2010: assinatura do “Aviso de Licitação para a Outorga das Novas Permissões do Serviço de Táxi em Campinas”.
- 09/12/2010: grande solenidade na Sala Azul do Paço Municipal reuniu representações da categoria.
- 28/01/2011: Sessão Pública realizada no Ginásio do Taquaral, para o recebimento das documentações e dos envelopes contendo as propostas técnicas de todos os inscritos no processo. Foram 805 inscritos no processo licitatório para o Serviço de Táxi, sendo 748 disputando uma vaga na Modalidade Convencional; 52, na Executiva; e cinco, na Acessível.
- 16/06/2011: em Sessão Pública na Sala de Treinamento da EMDEC, na Vila Industrial, as empresas habilitadas e classificadas nas modalidades Acessível e Executivo participaram do sorteio de desempate.
- 22/06/2011: Sessão Pública para o sorteio de desempate na Modalidade Convencional, realizada no Teatro da Escola Culto à Ciência, no Bairro Botafogo. São 418 candidatos classificados na Modalidade Convencional. O sorteio definiu a ordem de classificação de todos eles. A ordem de classificação final no processo licitatório tem validade de cinco anos. Ela será utilizada para o preenchimento de eventuais novas vagas que possam ser abertas no Serviço de Táxi, em Campinas, nesse período.
- julho de 2011: suspensão do processo licitatório por decisão judicial.
- 31/01/2012: retomada do processo após decisões judiciais favoráveis.
- 06/02/2012: Sessão Pública, na Sala de Treinamento da EMDEC, entre os licitantes classificados nas modalidades Executivo e Acessível, para a escolha do lote em que eles pretendem receber a permissão. O evento foi necessário porque cada licitante somente pode receber uma única permissão para atuar no Serviço de Táxi; e há licitantes classificados em primeiro lugar, nas modalidades Executivo e Acessível, em mais de um lote.
- 15/02/2012: cerimônia de assinatura dos contratos de permissão na Modalidade Convencional, realizada no Salão Vermelho do Paço Municipal. São 108 novas permissões no Serviço de Táxi.
- 12/03/2012: anulada Sessão Pública Extraordinária que definiu preferências dos lotes na modalidade Executivo.
- 20/04/2012: entrega dos primeiros cinco alvarás para o Serviço de Táxi na Modalidade Convencional; e assinatura dos dois contratos para a prestação do serviço na Modalidade Acessível.

Táxis em números
Atualmente, o Serviço de Táxi em Campinas emprega 1.722 profissionais, sendo 784 permissionários e 938 motoristas auxiliares. A idade média da frota que opera no município é de 3,05 anos.

São 60 pontos de táxi, distribuídos em todas as regiões da cidade. A relação completa dos pontos pode ser acessada no site da EMDEC, no endereço eletrônico www.emdec.com.br (“Transporte”, “Táxi”, “Pontos de Táxi”). Com a entrada dos 108 taxistas, mais 20 novos pontos estão em processo de implantação.