O processo licitatório para o preenchimento de 178 novas vagas para o Serviço de Táxi em Campinas está em contagem regressiva para a conclusão. A próxima fase será de sorteio para o desempate de empresas e candidatos que alcançaram a pontuação máxima.
Na quinta-feira, dia 16 de junho, as empresas habilitadas e classificadas nas modalidades Acessível e Executivo participam do sorteio de desempate. A Sessão Pública será na Sala de Treinamento da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (EMDEC), na Rua Dr. Salles Oliveira, 1.028, na Vila Industrial.
A sessão, aberta ao público, começa às 10h30; mas os portões estarão abertos a partir das 9h, para a retirada das senhas que serão utilizadas no sorteio. As empresas podem estar devidamente representadas por representante legal ou procurador constituído.
Modalidade Convencional
Já para os candidatos que disputam a permissão para o Serviço de Táxi na Modalidade Convencional, o sorteio de desempate será no dia 22 de junho, quarta-feira, no Teatro da Escola Culto à Ciência. O teatro fica na Rua Delfino Cintra, sem número, no Bairro Botafogo.
A abertura dos portões para a retirada das senhas será a partir das 8h; e a Sessão Pública a partir das 10h30. O sorteio será realizado para o desempate dos licitantes habilitados e, logo após, haverá a escolha dos lotes disponíveis, para aqueles classificados dentro do número de vagas existentes.
Todos os licitantes que obtiveram 11 pontos, que é a pontuação máxima, deverão comparecer. No caso da impossibilidade, o candidato deverá ser representado por procurador constituído formalmente (em cartório). Cada procurador deverá representar apenas um licitante. A ausência do candidato, ou de seu representante, no ato da escolha dos lotes disponíveis acarretará seu remanejamento para o final da lista dos 108 classificados.
São 189 candidatos que conseguiram atingir a pontuação máxima; sendo 176 do sexo masculino (93,12%) e 13 do feminino (6,88%). Dentro deste grupo também estão seis candidatos que atuam em outras cidades.
Todas as dúvidas sobre a licitação podem ser esclarecidas pelo Departamento de Atendimento (DAT) da EMDEC, que fica na Rua Dr. Salles Oliveira, 1.028, na Vila Industrial. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h.
Dados gerais
O serviço de táxi em Campinas, atualmente, conta com 784 veículos. Praticamente a mesma frota disponível no final da década de 70 – a antiga lei do táxi era de 1977. Com o processo de licitação, o serviço será ampliado em 23%.
A licitação oferece 178 novas vagas, distribuídas para táxi executivo (50 vagas), convencional (108 vagas) e acessível (20 vagas).
A permissão de atuação como taxista terá validade de 15 anos. Já a ordem de classificação no processo licitatório terá validade de cinco anos, a partir da publicação no Diário Oficial do Município.
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