A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (EMDEC) e o Banco do Brasil assinaram na quinta-feira, dia 9 de agosto, uma parceria para a realização de pregões eletrônicos em processos licitatórios. A medida segue as diretrizes da Administração Municipal de dar maior transparência e oportunidade de participação nas licitações públicas.
O presidente da EMDEC e secretário municipal de Transportes, André Aranha Ribeiro, afirmou que a assinatura do acordo de cooperação para a utilização do sistema eletrônico de licitações tem o objetivo de tornar o processo mais ágil, ampliar a transparência e possibilitar uma negociação eficaz. “É uma excelente oportunidade de estabelecer contratos de licitação eficazes e que garante vantagens para todas as partes envolvidas”, disse Ribeiro.
O secretário lembrou que a assinatura do contrato possibilitará também maior participação das empresas na oferta de prestação de serviços e equipamentos, proporcionando redução nos custos dos produtos ofertados ao setor público.
O acordo de cooperação terá duração de 12 meses, com custo de R$ 58,13 por processo licitatório, acrescido de R$ 5,24 por lote disputado. Atualmente, o Banco do Brasil possui uma carteira com mais de 140 mil fornecedores cadastrados.
Em Campinas, o mesmo sistema já é utilizado com sucesso pela Prefeitura, Centrais de Abastecimento de Campinas (Ceasa), Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (Sanasa) e Informática dos Municípios Associados (IMA).
Vale destacar que a adoção do sistema de pregões presenciais já provocaram vantagens para a comunidade de Campinas nos contratos feitos pela EMDEC apartir de março deste ano. Nos últimos cinco meses, a EMDEC obteve uma economia de mais de R$ 600 mil mensais, somente com os processos licitatórios feitos para a oferta de equipamentos eletrônicos de fiscalização (radares), novo talonário de Zona Azul e material de escritório.
Pregão
O tipo licitatório chamado pregão eletrônico, é utilizado pelo governo brasileiro para realizar contratos administrativos de bens e serviços comuns, independentemente do valor estimado, foi criada através da lei federal 10.520/2002. O pregão eletrônico foi criado visando, basicamente, aumentar a quantidade de participantes e baratear o processo licitatório.
É um método que amplia a disputa licitatória, permitindo a participação de várias empresas de diversos estados, na medida em que dispensa a presença dos contendentes. Se trata de uma modalidade ágil, transparente e que possibilita uma negociação eficaz entre os licitantes.
Igualmente tornou mais eficiente e barato o processo licitatório, tendo simplificado significativamente muitas das etapas mais burocráticas que tornavam morosa a contratação com a administração pública.
Como funciona
O fornecedor interessado em participar do pregão eletrônico deve cadastrar-se por meio do web site do órgão solicitante. O fornecedor normalmente recebe uma senha, que permite o acesso à opção para certificação da empresa. Após a confirmação da certificação, o fornecedor está habilitado a participar dos pregões referentes àquele órgão.
O pregão eletrônico acontece como numa sala de bate-papo, onde as propostas são apresentadas pelos concorrentes. Inicia-se com a fixação da menor proposta. O pregoeiro então instiga os concorrentes a fazer lances até que não haja mais propostas. O pregão ocorre como um leilão ao contrário, onde ganha o fornecedor que oferecer o menor preço pela mercadoria ou serviço. Normalmente, a identidade dos autores dos lances não é revelada aos demais concorrentes.
Em seguida, verifica-se a habilitação da empresa vencedora. Se ela não estiver perfeitamente habilitada, a habilitação da segunda colocada é verificada. Ao final da sessão, os proponentes podem manifestar a intenção de interpor recursos, com prazo determinado. Finalmente, a contratação é efetuada após a decisão dos recursos interpostos.
