Com o objetivo de coibir a presença de veículos em situação irregular e garantir maior confiabilidade e qualidade ao serviço prestado, a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (EMDEC) intensificou a fiscalização sobre o serviço de transporte fretado operado nas ruas de Campinas no mês de julho. A blitz realizada pela equipe de fiscalização da EMDEC teve início no dia 12 de julho e deverá se estender até a próxima sexta-feira, dia 5. Até o momento, 29 veículos em situação irregular foram apreendidos e encaminhados ao Pátio Municipal de Guarda e Recolhimento de Veículos. Para circular em Campinas, o veículo fretado deve estar com sua documentação regularizada junto à EMDEC. Já os veículos com origem em outro Município ou Estado devem estar cadastrados nos órgãos competentes: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) para veículos com origem na RMC; Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) para veículos com origem nas demais cidades do Estado; e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para os veículos de outros estados. As situações mais comuns que resultaram na apreensão de veículos foram a falta de álvara para a prestação do serviço por parte das empresas e a ausência de alvará do veículo. Nestes dois casos, além da apreensão, os veículos receberam multa de 610 UFICs (R$ 1004,12). Outra situação que levou veículos ao pátio foi a clandestinidade, caracterizada quando o veículo não está cadastrado na EMDEC. A multa aos operadores enquadrados neste caso é de 2500 UFICs (R$ 4.115,25). Notificações Além das apreensões, 33 veículos com o prazo de validade da vistoria vencido foram notificados pela EMDEC. As vistorias são realizadas semestralmente no Departamento de Inspeção Veicular da empresa e os veículos flagrados pela fiscalização devem providenciar a regularização de sua situação imediatamente. De acordo com a EMDEC, a fiscalização do serviço de transporte fretado segue de forma intensificada até o final desta semana. Mas o trabalho não pára. Com a retomada do ano letivo, a partir da próxima semana a EMDEC irá compartilhar a fiscalização do transporte fretado com o serviço de transporte escolar. Stephan Campineiro