A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (EMDEC) abriu processo licitatório para a contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de fiscalização automática de velocidade (radares portáteis / estáticos). O Aviso de Licitação foi publicado na edição eletrônica de quarta-feira, dia 21 de março, do Diário Oficial do Município (DOM – www.campinas.sp.gov.br/diario-oficial - página 18).

A EMDEC irá alugar 10 equipamentos portáteis de fiscalização de velocidade, que irão auxiliar os agentes da Mobilidade Urbana no monitoramento do trânsito, nas principais vias do município. Desde o dia 16 de março, os radares que fiscalizavam limite de velocidade, avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa de pedestres foram desligados, com o término do contrato com o consórcio Campinas Segura.

Por conta da ausência temporária da fiscalização eletrônica, a EMDEC preparou uma operação especial, com a intensificação da presença dos agentes nos principais cruzamentos e vias da cidade, sobretudo na região central. O objetivo dessa maior presença ostensiva é assegurar que os motoristas continuem respeitando as regras de trânsito.

Com o aluguel dos equipamentos portáteis / estáticos, os agentes da Mobilidade Urbana também poderão fiscalizar a velocidade desenvolvida pelos veículos.

O pregão presencial está marcado para o dia 3 de abril, às 10h, na sede da EMDEC, na Rua Dr. Salles Oliveira, 1.028, na Vila Industrial. A empresa que oferecer os equipamentos especificados no edital pelo menor preço será a vencedora do processo.

Os 10 radares portáteis serão operados pelos agentes da EMDEC. Os equipamentos poderão ficar nas mãos dos agentes, ou fixos em uma base (tripé). Os radares detectam a velocidade do veículo, no momento da fiscalização. E, também, dão a localização, por meio de um sistema de GPS (Global Positioning System). Os equipamentos são aferidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A expectativa da EMDEC é de que os radares portáteis estejam em operação num prazo máximo de até três semanas, contadas a partir desta quarta, 21.

Licitação dos Radares
O processo licitatório para a contratação de empresa, ou consórcio, para prestar o serviço de fiscalização eletrônica no município foi retomado na última quarta-feira, dia 14 de março. A EMDEC está acolhendo alguns apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para a divulgação de novo edital, que será feita nos próximos dias.

O novo contrato prevê a instalação de:

- 50 equipamentos fixos para fiscalização da velocidade: operando em sistema de rodízio em 150 pontos;

- outros 50 equipamentos de controle eletrônico em cruzamentos: que fiscalizam avanço de sinal vermelho, parada sobre a faixa de pedestres e excesso de velocidade, também em sistema de rodízio em 150 pontos.

A licitação será em forma de Pregão Presencial, onde são efetuados lances sucessivos; e vence a empresa que estipula um menor preço de contrato, ou seja, “quem dá menos”. O novo contrato terá validade de 24 meses.

No antigo contrato, o custo mensal da EMDEC com a prestação do serviço ficava em torno de R$ 800 mil.