Levantamento da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas - EMDEC mostra que, enquanto em 2004, as multas dos amarelinhos representavam 42% do total dos registros; em 2005, as multas "manuais" passaram a representar apenas 28% do total de notificações na cidade. Em 2005, os agentes de trânsito registraram 88.982 notificações de um total de 316.020. Já em 2004, o número de multas aplicadas pelos amarelinhos chegou a 111.002 de um universo de 265.770 notificações. Na avaliação da EMDEC, a redução aconteceu em razão da mudança de orientação nas atividades desses profissionais, que passaram a acompanhar as obras de recapeamento das vias e a desenvolver, além da fiscalização, um trabalho de orientação mais intenso como, por exemplo, as participações nas ações educativas de ruas durante a Campanha Preferência pela Vida, lançada no ano passado. Do total de multas aplicadas em 2005 (manuais e eletrônicas), a EMDEC recebeu 264.747 notificações, que totalizaram uma arrecadação de cerca de R$ 32 milhões. De acordo com a Empresa, apesar da redução das multas manuais, o total de notificações no geral aumentou 18,9%. Os fatores que motivaram esse aumento estão relacionados à implantação do Renainf - Registro Nacional de Infrações de Trânsito, que passou a vigir em julho do ano passado, permitindo as autuações dos veículos registrados em outros estados; a melhoria da pavimentação que permitiu que os motoristas desenvolvessem velocidades maiores; e outro fator que pesou neste crescimento foi o fato de, no ano de 2004, os equipamentos de controle do avanço do sinal vermelho ficarem desligados por sete meses. Campeões de multas representam menos de 4% da frota Os números do levantamento da EMDEC garantem ainda mais informações. Segundo os dados, é possível verificar e confirmar a regra que os campeões de multas no trânsito em Campinas representam uma parcela pequena da frota. São 19.248 veículos (ou seja, 3,8% do total da frota estimada em 550 mil veículos) que acumulam 10 ou mais multas. Chegando-se ao absurdo do veículo mais multado somar 354 infrações em 2005. O segundo colocado ter acumulado 205; e o terceiro, 153 multas. Para se ter uma idéia, as multas dos veículos com mais de 10 infrações ultrapassam R$ 3,46 milhões - valor que via de regra não é arrecadado, pois dificilmente esses infratores regularizariam seus veículos. Procedimentos Depois que os radares fazem a foto, tem início uma série de procedimentos até que a multa seja aplicada. - Em um primeiro momento, são eliminadas as fotos inelegíveis, ou seja, nas quais não é possível identificar o carro, por exemplo. - Em um segundo momento, são eliminadas as fotos de carros clonados e, em seguida, a de carros oficiais. - Dentro de um prazo máximo de 30 dias, o proprietário do veículo recebe a notificação de autuação. A partir deste momento, ele tem 15 dias para indicar o responsável pela infração - caso seja outra pessoa - ou entrar com a defesa da autuação, para que uma comissão julgadora esclareça dúvidas quanto à foto. - Se a autuação foi indeferida, a multa será enviada ao proprietário, que poderá entrar com um recurso de 1ª instância. A multa será analisada, então, pela Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) - Caso este recurso também seja indeferido, o recorrente deverá pagar e poderá entrar com o recurso de 2ª instância no Conselho Estadual de Trânsito - Cetran. Se o recurso em 1ª ou 2ª instância for deferido e a multa estiver paga, o valor será restituído. Denise Pereira